Numa \u00e1rea rural do Camboja, as cascas do arroz s\u00e3o usadas para gerar eletricidade para as comunidades locais, normalmente dependentes dos altamente poluidores geradores a diesel. O projeto \u00e9 financiado por indiv\u00edduos e empresas do outro lado do mundo que compram os assim chamados cr\u00e9ditos de carbono, cada um equivalente a uma tonelada de CO2, para compensar as emiss\u00f5es de em seus pa\u00edses de origem.<\/p>\n
Essa \u00e9 apenas uma das maneiras como o CO2 \u00e9 comercializado em todo o mundo, e um dos modelos de mercado de carbono que ser\u00e1 discutido pelos negociadores na Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 25), em Madri. O objetivo \u00e9 chegar a um quadro regulat\u00f3rio para um sistema de mercado de carbono, uma quest\u00e3o complexa prevista no Artigo 6\u00ba do Acordo de Paris sobre o Clima.<\/p>\n
Para Ann-Kathrin Schneider, diretora de pol\u00edticas internacionais da ONG ambientalista Federa\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 para o Meio Ambiente e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (Bund, na sigla em ingl\u00eas), o Artigo 6\u00ba imp\u00f5e um “grande risco ao Acordo de Paris”. Ela acredita que o mercado de carbono poderia potencialmente desviar o foco dos pa\u00edses do objetivo de reduzir as emiss\u00f5es. “N\u00e3o diria que esta \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 um tema bastante pol\u00edtico.”<\/p>\n
Quase 200 pa\u00edses ratificaram o hist\u00f3rico acordo sobre o clima que visa limitar o aquecimento global a 2\u00baC acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais at\u00e9 o final do s\u00e9culo 21, sendo o n\u00edvel ideal 1,5\u00baC. Entretanto, as metas atuais de redu\u00e7\u00e3o estabelecidas por cada pa\u00eds \u2013 chamadas de Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em ingl\u00eas) \u2013 fazem com que ambos objetivos sejam considerados irreais. Com base nos n\u00fameros atuais, especialistas projetam um aumento da temperatura global de ao menos 3\u00baC.<\/p>\n
Segundo seus defensores, contudo, o mercado de carbono pode ser essencial para metas clim\u00e1ticas ainda mais ambiciosas. Em Madri, ser\u00e3o discutidos dois sistemas diferentes de comercializa\u00e7\u00e3o de carbono. O primeiro visa permitir aos pa\u00edses que excederem suas metas clim\u00e1ticas vender os excessos para as na\u00e7\u00f5es que enfrentam dificuldades em atingir seus pr\u00f3prios objetivos. Por exemplo, se um pa\u00eds que estabeleceu como objetivo reduzir as emiss\u00f5es de CO2 a um total equivalente a 100 toneladas conseguir fazer redu\u00e7\u00f5es reais de 110 toneladas, poder\u00e1 vender as dez excedentes a outro que n\u00e3o conseguiu atingir suas pr\u00f3prias metas.<\/p>\n
Stefano de Clara, diretor de pol\u00edticas internacionais da ONG Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (Ieta, na sigla em ingl\u00eas), dedicada a estabelecer um par\u00e2metro comercial internacional para as redu\u00e7\u00f5es, defende esquemas desse tipo como “ferramentas essenciais” para permitir aos pa\u00edses honrarem os compromissos assumidos no Acordo de Paris. “Idealmente, poder\u00edamos ter um mercado global a pleno vapor, onde todos negociem entre si”, afirmou \u00e0 DW, acrescentando que cada vez mais pa\u00edses consideram os mercados de carbono um mecanismo para atingir seus objetivos nacionais.<\/p>\n
Entretanto, os cr\u00edticos se mostram preocupados com o interesse crescente nesses sistemas, argumentando que poderia levar alguns pa\u00edses a estabelecer metas nacionais baixas para que possam vender seus cr\u00e9ditos excedentes. “Atingir NDCs pouco ambiciosas n\u00e3o deveria bastar para participar de mecanismos baseados nos mercados”, afirmou Carsten Warnecke, cofundador do Instituto NewClimate. A seu ver, todas as NDCs devem ser suficientemente ambiciosas para que se fique bem abaixo dos 2\u00baC, e apenas os pa\u00edses cujas metas est\u00e3o alinhadas com o Acordo de Paris possam participar dos sistemas de negocia\u00e7\u00e3o de carbono: “Em teoria, apenas uns poucos pa\u00edses estariam aptos a vender seus excedentes de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.”<\/p>\n
Gilles Dufrasne, respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de pre\u00e7os de carbono do Carbon Market Watch, vai ainda mais longe. Ao inv\u00e9s de os cr\u00e9ditos de carbono excedentes das metas dom\u00e9sticas de emiss\u00e3o serem vendidos a outras na\u00e7\u00f5es, o capital seria guardado para atingir outro alvo do Acordo de Paris: a cria\u00e7\u00e3o de um fundo anual de 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses em desenvolvimento, normalmente os mais afetados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. “Assim, levam-se em conta as finan\u00e7as, mas n\u00e3o se atribui a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es a si pr\u00f3prio, seja um pa\u00eds ou uma empresa. “Passa a ser um acr\u00e9scimo, que \u00e9 o que os mercados, at\u00e9 a compra de cr\u00e9ditos, deveriam ser: um sistema para realmente aumentar as ambi\u00e7\u00f5es para provocar maiores redu\u00e7\u00f5es das emiss\u00f5es.”<\/p>\n
As regras para gerir o com\u00e9rcio atrav\u00e9s da compensa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m far\u00e3o parte das discuss\u00f5es sobre o Artigo 6\u00ba em Madri, com negociadores desenvolvendo regras para o Mecanismo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, ferramenta que substitui o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM, na sigla em ingl\u00eas), criado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada sob o Protocolo de Kyoto. O CDM permitiu que pa\u00edses ricos compensassem suas emiss\u00f5es dom\u00e9sticas de CO2 financiando programas de desenvolvimento sustent\u00e1veis para redu\u00e7\u00e3o em na\u00e7\u00f5es emergentes. Entretanto, o Carbon Market Watch calcula que 85% dos projetos financiados atrav\u00e9s desse mecanismo teriam prosseguido de qualquer modo.<\/p>\n
“Era para ser um sistema que permitisse aos pa\u00edses criarem metas mais ambiciosas”, explica Dufrasne. “Mas na verdade o que conseguiu foi tornar mais barato atingir as metas existentes, e ainda \u00e9 poss\u00edvel argumentar que enfraqueceu os objetivos de realmente reduzir emiss\u00f5es. Os pa\u00edses compravam cr\u00e9ditos que realmente n\u00e3o representam muita coisa.” Os cr\u00edticos tamb\u00e9m afirmam que os cr\u00e9ditos utilizados sob o CDM eram baratos demais, e n\u00e3o deveriam ser inclu\u00eddos em nenhum dos novos esquemas, ponto que gera pol\u00eamica entre os pa\u00edses que det\u00eam esses cr\u00e9ditos.(g1)<\/p>\n
Foto: GABRIEL BOUYS \/ AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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