Na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da cartilha liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, a decis\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CNM) de fixar o limite de 8% ao m\u00eas para os juros do cheque especial deixou uma sensa\u00e7\u00e3o de inc\u00f4modo geral na \u00e1rea t\u00e9cnica do governo. Foi uma resposta \u00e0 press\u00e3o de um grupo de senadores, entre eles o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que amea\u00e7ou aprovar uma regulamenta\u00e7\u00e3o impondo “goela” abaixo do Banco Central (BC) e do governo medidas ainda mais radicais, inclusive no mercado de cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Na \u00faltima quinta-feira, Braga antecipou ao Estad\u00e3o\/Broadcast que iria apresentar proposta para limitar os juros das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no Pa\u00eds. Ontem, no plen\u00e1rio, disse esperar “mudan\u00e7a radical” nos juros do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito em janeiro de 2020. Procurado ontem para comentar o assunto, ele n\u00e3o retornou.<\/p>\n
H\u00e1 pelo menos um m\u00eas, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, oriundo do Santander – banco que integra os chamados “cinco grandes” do Pa\u00eds que det\u00e9m 80% do mercado – vinha tentando convencer o ministro da Economia, Paulo Guedes, a dar o sinal verde para a mudan\u00e7a que tem forte apelo popular e total simpatia do presidente Jair Bolsonaro. A medida foi mantida num grupo restrito e a \u00e1rea t\u00e9cnica teve apenas uma semana para analisar a proposta antes do CMN. At\u00e9 ontem, na v\u00e9spera da decis\u00e3o, havia a expectativa de que o tabelamento seria postergado e n\u00e3o sairia nessa reuni\u00e3o de novembro do CMN, tamanha era a pol\u00eamica e o enfrentamento t\u00e9cnico na equipe do Minist\u00e9rio. A proposta, no entanto, estava em discuss\u00e3o no BC h\u00e1 cinco meses.<\/p>\n
O teto dos juros sempre foi um tabu no Brasil e \u00e9 uma medida radical de interven\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do Estado no Sistema Financeiro Nacional (STF). Representa uma reviravolta de 180 graus no posicionamento do Banco Central, que nunca admitiu nos seus documentos oficiais que faltava competi\u00e7\u00e3o, com taxas justas, no mercado banc\u00e1rio. Com discurso sempre contr\u00e1rio ao uso da m\u00e3o forte do Estado no mercado, Guedes deu seu voto decisivo, mesmo com o desconforto da equipe. Segundo interlocutores, foi um voto de confian\u00e7a em Campos Neto. O presidente do BC, neto de Roberto Campos, um dos maiores expoentes do liberalismo brasileiro, insistiu “muito, muito”, segundo integrantes da equipe econ\u00f4mica. Campos Neto avaliou que a medida est\u00e1 madura diante da resist\u00eancia dos bancos em acelerar o processo de queda dos juros dos empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, mesmo com os juros b\u00e1sicos em patamares historicamente baixos.<\/p>\n
Para o presidente do BC, falhou o modelo de autorregula\u00e7\u00e3o do mercado, proposta em acordo com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban). A gota d\u00b4\u00e1gua foi o movimento de alta dos juros de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, depois de uma fase de queda verificada com a revis\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o adotada no governo Michel Temer. A avalia\u00e7\u00e3o foi a de que o bancos estavam tangenciado o problema e n\u00e3o entenderam o recado do Congresso. Na nova configura\u00e7\u00e3o do CMN formada pelo governo Bolsonaro, al\u00e9m do presidente do BC, votaram o ministro da Economia e o seu subordinado, o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Esse modelo refor\u00e7a o peso de Guedes no CMN.<\/p>\n
Em entrevista publicada na segunda-feira pelo Estado, o diretor o diretor de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e de resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central, Jo\u00e3o Manoel Pinho de Mello, j\u00e1 havia dado uma sinaliza\u00e7\u00e3o do que estava por vir, quando questionado sobre o movimento do Senado para limitar os juros dos chamados produtos emergenciais, como o cheque especial e cart\u00e3o de cr\u00e9dito. “O legislador \u00e9 soberano para tomar suas decis\u00f5es. N\u00f3s aqui temos o papel de criar condi\u00e7\u00f5es estruturalmente sustent\u00e1veis de competi\u00e7\u00e3o, tomar medidas para diminuir as inefici\u00eancias e custos do sistema, aumentando a concorr\u00eancia. Mas \u00e0s vezes a concorr\u00eancia n\u00e3o entrega os benef\u00edcios. Quando ela n\u00e3o entrega, justifica interven\u00e7\u00f5es. E para isso temos um leque regulat\u00f3rio para aumentar a efici\u00eancia”, disse ele, acrescentando o BC n\u00e3o vai se furtar da sua prerrogativa.(esp)<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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