C\u00e2mara e Senado devem criar uma comiss\u00e3o mista informal para chegar a uma \u201cconverg\u00eancia\u201d entre o pacote de reforma tribut\u00e1ria que o governo deve enviar at\u00e9 o fim deste m\u00eas ao Congresso e as duas outras propostas que j\u00e1 tramitam em ambas as Casas. N\u00e3o h\u00e1 ainda defini\u00e7\u00e3o sobre a relatoria e a presid\u00eancia dessa comiss\u00e3o. Sem o texto do governo, deputados e senadores disputavam o protagonismo da reforma, o que, na pr\u00e1tica, inviabilizou a tramita\u00e7\u00e3o de novas medidas. A avalia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios \u00e9 que isso mudou com a \u201centrada no jogo\u201d da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
O Estado antecipou na segunda-feira, 18, que o pacote do governo vai prever uma reforma em quatro fases, at\u00e9 meados de 2020. A primeira etapa estipula a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre o consumo, com a fus\u00e3o do PIS e da Cofins, com al\u00edquota entre 11% e 12%. Na segunda fase, prevista para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, o plano \u00e9 encaminhar a mudan\u00e7a no IPI, que ser\u00e1 transformado em imposto seletivo. Na sequ\u00eancia, o governo vai se concentrar no IR de pessoas f\u00edsicas (com o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o e nova al\u00edquota para os mais ricos) e na desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial das empresas.<\/p>\n
As propostas j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado s\u00e3o ainda mais abrangentes, mas nenhuma delas conseguiu deslanchar. PEC idealizada pelo economista Bernard Appy \u2013 e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) \u2013 cria o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS), substituindo tr\u00eas tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que \u00e9 estadual, e o ISS, municipal. A mudan\u00e7a ocorreria em uma transi\u00e7\u00e3o de dez anos at\u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o e em 50 anos at\u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o de eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
J\u00e1 o texto do Senado, assinado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e l\u00edderes partid\u00e1rios, recupera o conte\u00fado do relat\u00f3rio do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) formulado na C\u00e2mara. Essa reforma tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do IBS, mas com a extin\u00e7\u00e3o de nove tributos: IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, Cide-Combust\u00edveis (todos federais), ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Al\u00e9m disso, Hauly avan\u00e7a e prop\u00f5e o Imposto Seletivo para bens e servi\u00e7os espec\u00edficos. O IBS n\u00e3o incidiria<\/p>\n
\u201cO governo n\u00e3o poderia ficar de fora desse processo t\u00e3o relevante. Sinaliza na dire\u00e7\u00e3o que temos um avan\u00e7o do ponto de vista da proposta do governo que estava represada h\u00e1 certo tempo\u201d, disse o l\u00edder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta que tramita na C\u00e2mara.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o do Congresso ao pacote do governo j\u00e1 veio por meio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-SP). Ele disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast que o plano da equipe econ\u00f4mica n\u00e3o resolve o principal entrave tribut\u00e1rio atual \u2013 a complexidade do ICMS (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina). Maia disse que o governo do ex-presidente Michel Temer tamb\u00e9m tentou unificar apenas PIS e Cofins e n\u00e3o conseguiu ir adiante. \u201cO governo anterior tentou avan\u00e7ar apenas com isso e n\u00e3o andou. J\u00e1 avisei mil vezes \u00e0 equipe econ\u00f4mica\u201d, afirmou ele.<\/p>\n
Hauly disse que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 \u201c100 vezes\u201d mais importante do que a administrativa para a economia. \u201cO secret\u00e1rio entrou no jogo, bem jogado, conhece tecnicamente e \u00e9 formid\u00e1vel de di\u00e1logo\u201d, disse Hauly, referindo-se ao novo secret\u00e1rio especial da Receita, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto. O ex-deputado defende, por\u00e9m, que a proposta n\u00e3o seja fatiada. \u201cEstamos preparados para uma etapa \u00fanica.\u201d<\/p>\n
Para Gabriel Kanner, presidente do Instituto Brasil 200, a proposta de unificar o PIS e a Cofins \u00e9 positiva por simplificar o ambiente de neg\u00f3cios. Mas ele v\u00ea com descr\u00e9dito a possibilidade de aliar a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial e a reformula\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O economista Fabio Klein, analista da Tend\u00eancias Consultoria, tamb\u00e9m afirmou que o governo ainda n\u00e3o esclareceu como far\u00e1 para manter a carga tribut\u00e1ria atual. \u201cToda a estrat\u00e9gia que busque a simplifica\u00e7\u00e3o faz sentido, porque desonera a produ\u00e7\u00e3o brasileira e ganha competitividade\u201d, disse ele. \u201cO desafio \u00e9 como fechar a conta.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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