O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Minist\u00e9rio da Cidadania para o Minist\u00e9rio do Turismo, comandada Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio. A mudan\u00e7a \u00e9 feita por decreto publicado nesta quinta-feira (17) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), que foi extinto no in\u00edcio da gest\u00e3o do presidente.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, passam a ser de responsabilidade do Minist\u00e9rio do Turismo a pol\u00edtica nacional de cultura; a regula\u00e7\u00e3o dos direitos autorais; a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural; o apoio ao Minist\u00e9rio da Agricultura para a preserva\u00e7\u00e3o da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de pol\u00edticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m transfere para o Minist\u00e9rio do Turismo a Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura, respons\u00e1vel por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Tamb\u00e9m s\u00e3o transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural, a Comiss\u00e3o do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias n\u00e3o especificadas.<\/p>\n
A transfer\u00eancia ocorre um dia depois de o governo exonerar o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substitu\u00eddo Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Minist\u00e9rio da Cidadania suspendeu um edital com s\u00e9ries sobre temas LGBT \u2013 o que ele chamou de censura. “Eu tenho o maior respeito pelo presidente da Rep\u00fablica, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu n\u00e3o vou chancelar a censura”, afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.<\/p>\n
Segundo o Jornal o Globo, um dos nomes cotados para assumir o posto \u00e9 o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares. A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da Presid\u00eancia, Ot\u00e1vio R\u00eago Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira. Perguntado se um filho de RR Soares \u2013 como \u00e9 conhecido o pastor \u2013 \u00e9 um dos nomes cotados, o porta-voz disse que \u201c[\u00e9] um dos nomes que est\u00e3o sob escrut\u00ednio por parte do senhor presidente da Rep\u00fablica e muito em breve ele far\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o oficial”.<\/p>\n
Foto: Alan Santos\/Presid\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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