A Se\u00e7\u00e3o Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) por maioria dos votos acolheu os embargos infringentes interposto pela defesa da m\u00e9dica K\u00e1tia Vargas. Com isso, a decis\u00e3o do j\u00fari popular de absolvi\u00e7\u00e3o est\u00e1 mantida. O relator do caso, desembargador Lourival Trindade, afirmou que a decis\u00e3o do j\u00fari n\u00e3o apresenta contrariedade com as provas dos autos e que o j\u00fari acatou um pedido da defesa de absolvi\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a m\u00e9dica sempre negou a autoria do crime.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do voto-vista do desembargador Nilson Castelo Branco, Lourival criticou como a m\u00eddia cobriu o caso e que, de certa forma, a r\u00e9 j\u00e1 foi condenada pela imprensa, sobretudo, a m\u00eddia televisiva. Ainda salientou que, o sentimento popular \u00e9 que dificilmente a defesa da m\u00e9dica conseguiria \u00eaxito diante da cobertura do caso, mas o que se viu no julgamento, \u00e9 que o j\u00fari popular entendeu que a causa da morte n\u00e3o foi a colis\u00e3o do ve\u00edculo de K\u00e1tia Vargas, e sim a vala entre o meio fio e o asfalto na pista. Tamb\u00e9m falou sobre a tentativa da acusa\u00e7\u00e3o em desqualificar a per\u00edcia particular da m\u00e9dica e de tratar o perito como testemunha e n\u00e3o como assistente de defesa. O relator ainda salientou que durante todo o interrogat\u00f3rio, K\u00e1tia Vargas negou a autoria do crime, e que, durante aquela fase processual, a acusa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e nem o assistente de acusa\u00e7\u00e3o, contraditaram o feito.<\/p>\n
Narrou que alguns processualistas ainda chamam o testemunho humano como a \u201cmeretriz das provas nos processos\u201d, que os depoimentos de pessoas s\u00e3o \u201cfal\u00edveis\u201d, mas que o papel do Tribunal, no caso, atrav\u00e9s dos magistrados\u00a0 togados, n\u00e3o \u00e9 fazer valora\u00e7\u00e3o de prova, que n\u00e3o podem julgar o m\u00e9rito, se a r\u00e9 era ou n\u00e3o culpada, e sim, garantir que os ritos do julgamento fossem preservados. \u201cLamento profundamente, como julgador, pela dor das fam\u00edlias nesse instante, mas n\u00e3o posso aumentar a dor mandando a acusada a novo julgamento, pois a decis\u00e3o n\u00e3o foi manifestamente contr\u00e1ria as provas\u201d, declarou. Lourival ponderou que a decis\u00e3o dos jurados foi amparada por uma das hip\u00f3teses do caso, com amparo em provas produzidas nos autos, de que n\u00e3o houve colis\u00e3o entre o ve\u00edculo e a moto.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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