A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares para o desenvolvimento de um pa\u00eds.\u00a0 No Brasil, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, cabe ao Estado prover oportunidades educacionais para todas as crian\u00e7as e adolescentes. Como o Estado brasileiro \u00e9 composto de unidades federativas (Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal), as responsabilidades quanto aos sistemas de ensino s\u00e3o distribu\u00eddas entre as esferas de governo.<\/p>\n
Os Munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis por fazer a provis\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de base: creches (at\u00e9 3 anos), pr\u00e9-escolas (educa\u00e7\u00e3o infantil; 4 e 5 anos) e o ensino fundamental (7 a 14 anos). \u00a0A principal fonte de recursos or\u00e7ament\u00e1rios dos munic\u00edpios brasileiros para assegurar a universaliza\u00e7\u00e3o e a qualidade do ensino fundamental, desde 2007, \u00e9 o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB). O aporte para o financiamento do FUNDEB prov\u00e9m de diversas fontes de recursos tribut\u00e1rios da Uni\u00e3o e dos estados tais como: FPE, FPM, ICMS, IPI, Desonera\u00e7\u00e3o das Exporta\u00e7\u00f5es, ITCDM, IPVA, ITR-Cota Municipal.<\/p>\n
A despeito do expressivo volume de transfer\u00eancias intergovernamentais\u00a0 destinado para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o fundamental, muitos munic\u00edpios n\u00e3o conseguem apresentar efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o desses recursos e problemas como limitada oferta de vagas, distor\u00e7\u00e3o idade\/s\u00e9rie, espa\u00e7os e equipamentos inadequados ainda persistem. Acompanhar a efici\u00eancia dos gastos educacionais das prefeituras \u00e9 pertinente porque as experi\u00eancias das gest\u00f5es locais nessa \u00e1rea social revelam os acertos como tamb\u00e9m as fragilidades.<\/p>\n
Nesse aspecto, O \u00cdndice de Desenvolvimento Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) \u00e9 um instrumento de avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do aprendizado no munic\u00edpio, uma vez que estabelece metas para a melhoria do ensino a partir da coleta de informa\u00e7\u00f5es do Censo Escolar, do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e da Prova Brasil. O IDEB \u00e9 calculado de forma a combinar dois indicadores que mensuram a qualidade da educa\u00e7\u00e3o: o aprendizado e o fluxo escolar.<\/p>\n
Quando se compara a evolu\u00e7\u00e3o do IDEB com o gasto anual por aluno em alguns munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa, a \u00e1rea que representa mais da metade do PIB estadual, constata-se que houve alguns avan\u00e7os quanto \u00e0 aprendizagem nos anos mais recentes, mas a efici\u00eancia dos gastos educacionais, em alguns casos, ainda \u00e9 insatisfat\u00f3ria.<\/p>\n
A partir dos indicadores divulgados pelo QEdu dados, do\u00a0 Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, observa-se que, nos anos iniciais do ensino fundamental, no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa\/PB, houve um aumento nos gastos anuais por aluno de R$ 5.486,73 (em 2013) para R$ 6.361,22 (em 2017). No entanto, as notas do IDEB ficaram abaixo das metas estabelecidas para os referidos anos. J\u00e1 nos anos finais do ensino fundamental, a eleva\u00e7\u00e3o dos gastos anuais por aluno foi acompanhada pela melhoria nas notas do IDEB, que conseguiu atingir a meta a partir de 2015.<\/p>\n
Ao se observar a evolu\u00e7\u00e3o dos gastos anuais por aluno e as notas obtidas pelo IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental no munic\u00edpio de Cabedelo\/PB, nota-se que ocorreu expressivo crescimento dos gastos anuais por aluno entre os anos de 2013 (R$ 4.486,33) e 2017 (R$7.748,24), mas as notas do IDEB, nos mencionados anos, ficaram abaixo das metas. Por sua vez, para os anos finais do ensino fundamental, o IDEB Real chegou a superar as metas para os anos de 2013 e 2015. Numa trajet\u00f3ria oposta, os gastos anuais por aluno para os anos finais do ensino fundamental foram crescentes no munic\u00edpio de Santa Rita\/PB, mas as notas do IDEB ficaram em patamares bem inferiores aos das metas definidas pelo INEP.<\/p>\n
O monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos indicadores educacionais num pa\u00eds\/estado\/munic\u00edpio s\u00e3o essenciais porque permitem vislumbrar se houve progresso da educa\u00e7\u00e3o de qualidade ou se s\u00e3o necess\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas para corrigirem as travas e limites ainda encontrados ao n\u00edvel local. Um pa\u00eds n\u00e3o progride se a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o representar um das principais alavancas em dire\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Wanderleya Farias<\/em><\/p>\n Professora Adjunta do Departamento de Economia\/UFPB.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Integrante do LATWORK: Projeto para desenvolver as capacidades de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior da Am\u00e9rica Latina para an\u00e1lise do mercado informal de trabalho.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares para o desenvolvimento de um pa\u00eds.\u00a0 No Brasil, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, cabe ao Estado prover oportunidades educacionais para todas as crian\u00e7as e adolescentes. Como o Estado brasileiro \u00e9 composto de unidades federativas (Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal), as responsabilidades quanto aos sistemas de ensino s\u00e3o distribu\u00eddas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":401668,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n