Ap\u00f3s ser alvo de \u201cfogo amigo\u201d dentro do pr\u00f3prio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lan\u00e7ou m\u00e3o de mais uma cartada para tentar agilizar o avan\u00e7o das reformas no Congresso. Em uma articula\u00e7\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo para enviar em bloco medidas que podem destravar a economia e, ao mesmo tempo, auxiliar no ajuste.<\/p>\n
A ofensiva tem sido chamada de \u201cagenda da transforma\u00e7\u00e3o\u201d. O ministro precisar\u00e1 conciliar essa pauta com as medidas de curt\u00edssimo prazo para fechar o Or\u00e7amento de 2020 e tamb\u00e9m com a diretriz do presidente Jair Bolsonaro \u2013 que vetou do dicion\u00e1rio de propostas do governo tr\u00eas termos: cria\u00e7\u00e3o de nova CPMF, quebra da estabilidade para servidores em atividade e desobriga\u00e7\u00e3o de reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro j\u00e1 avisou \u00e0 equipe econ\u00f4mica n\u00e3o querer que integrantes do governo voltem a esses assuntos publicamente, sobretudo o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, fonte do maior desconforto na ala pol\u00edtica do governo. Com a press\u00e3o sobre Guedes, revelada pelo Estado, o presidente tamb\u00e9m buscou emitir sinais de que est\u00e1 alinhado com o ministro. O primeiro passo da agenda foi o acordo, alinhavado na semana passada, para promulgar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que destrava o megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, programado para novembro. Com o acerto, o governo conseguir\u00e1 usar os recursos da venda do petr\u00f3leo excedente para fechar as contas deste ano.<\/p>\n
A pr\u00f3xima etapa \u00e9 passar no Congresso uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de conten\u00e7\u00e3o (os chamados \u201cgatilhos\u201d) dos gastos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, criando novos freios para as contas, como a proibi\u00e7\u00e3o do reajuste a servidores. Um senador vai apresentar o texto, que ser\u00e1 semelhante \u00e0 proposta de redesenho das regras fiscais do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), incorporando modifica\u00e7\u00f5es da \u00e1rea t\u00e9cnica do governo. A expectativa \u00e9 que a iniciativa possa tramitar em at\u00e9 35 dias no Senado e depois seja apensada \u00e0 de Pedro Paulo na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Em seguida, outro senador tamb\u00e9m vai encampar a ideia de Guedes de desvincular (retirar os \u201ccarimbos\u201d), desindexar (remover a necessidade de conceder automaticamente reajustes) e desobrigar o pagamento de despesas. Essa nova proposta tem recebido o apelido de PEC DDD. Tamb\u00e9m fazem parte da agenda a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Fiscal da Rep\u00fablica (uma esp\u00e9cie de \u201cCopom das contas p\u00fablicas\u201d, \u00f3rg\u00e3o que definiria metas fiscais para Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios) e uma reforma administrativa, que vai enxugar o n\u00famero de carreiras e reduzir o sal\u00e1rio inicial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.(TB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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