O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia est\u00e1 investigando o aumento nas mensalidades feito pela Funda\u00e7\u00e3o Bahiana para Desenvolvimento das Ci\u00eancias, mantenedora da Escola Bahiana de Medicina e Sa\u00fade P\u00fablica, em Salvador. O inqu\u00e9rito civil foi instaurado na 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do Consumidor da capital. De acordo com den\u00fancia recebida pelo \u00f3rg\u00e3o, o reajuste estaria em desconformidade com a Lei 9.870\/99 e o Decreto 3.274\/99, os quais disp\u00f5em sobre o valor das anuidades escolares. A faculdade \u00e9 refer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o de alunos na \u00e1rea de sa\u00fade, principalmente, em Medicina e Odontologia. As mensalidades variam entre R$ 960 e R$ 4.822,00.<\/p>\n
A unidade de ensino superior tamb\u00e9m est\u00e1 na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O \u00f3rg\u00e3o instaurou um inqu\u00e9rito civil para investigar cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o supostamente irregulares oferecidos pela Bahiana de Medicina por meio de conv\u00eanio com Instituto Gestalt-Terapia da Bahia (IGTBA). O procedimento foi instaurado pelo procurador da Rep\u00fablica, Leandro Bastos Nunes. Antes, o procurador Edgard de Almeida Castanheira recomendou que fossem rescindidos conv\u00eanios celebrados entre a institui\u00e7\u00e3o e IGTBA para expedi\u00e7\u00e3o de diplomas dos cursos sem autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). No procedimento, o procurador considerou que o IGTBA n\u00e3o \u00e9 institui\u00e7\u00e3o de ensino superior e n\u00e3o est\u00e1 credenciado no Sistema Federal de Ensino.<\/p>\n
O representante do \u00f3rg\u00e3o federal indicou tamb\u00e9m que os alunos fossem informados acerca da irregularidade do contrato e da impossibilidade de emiss\u00e3o de certificados de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e que tivessem a op\u00e7\u00e3o para rescindir o contrato sem multa ou penalidade, al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos valores j\u00e1 pagos.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o bahiana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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