A reforma da Previd\u00eancia ter\u00e1 um cap\u00edtulo decisivo nesta semana. Est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24), no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima \u00e9 favor\u00e1vel a uma aprova\u00e7\u00e3o. A presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previd\u00eancia est\u00e1 \u201cblindada\u201d. Pela manh\u00e3, ser\u00e1 votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o relat\u00f3rio referente \u00e0s emendas recebidas em plen\u00e1rio. Ap\u00f3s, a PEC para o plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 cumprir o calend\u00e1rio, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.<\/p>\n
\u201cNa semana seguinte, come\u00e7armos a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condi\u00e7\u00f5es de entregar para o Brasil a reforma da Previd\u00eancia\u201d, disse Tebet. Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer \u00e0 comiss\u00e3o, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plen\u00e1rio. No plen\u00e1rio, foram realizadas cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o do tema. Nem todas as sess\u00f5es reservadas \u00e0 reforma tiveram um qu\u00f3rum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espa\u00e7o para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu altera\u00e7\u00e3o das regras de aposentadoria especial, para profiss\u00f5es danosas \u00e0 sa\u00fade e mudan\u00e7as nas regras de pens\u00e3o por morte.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, referente \u00e0s emendas de plen\u00e1rio, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plen\u00e1rio do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto \u00e0 an\u00e1lise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a reda\u00e7\u00e3o sobre o ponto que trata da cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o mais baixa para os trabalhadores informais. Cientes de que o relator n\u00e3o far\u00e1 mudan\u00e7as que provoquem a volta do texto \u00e0 C\u00e2mara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, tamb\u00e9m relatada pelo tucano, promete trazer regras mais ben\u00e9ficas aos trabalhadores e foi criada para evitar altera\u00e7\u00f5es na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprova\u00e7\u00e3o em outubro.<\/p>\n
A expectativa de Jereissati e Tebet \u00e9 a de que haja uma diferen\u00e7a de 15 dias entre as vota\u00e7\u00f5es da PEC original e as vota\u00e7\u00f5es da paralela. No caso desta, por\u00e9m, a aprova\u00e7\u00e3o definitiva ainda levar\u00e1 tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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