Coleta de amostras de combust\u00edveis e envio destas para an\u00e1lise, lavratura de boletins de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de autos de infra\u00e7\u00e3o, de interdi\u00e7\u00e3o e de apreens\u00e3o, al\u00e9m de notifica\u00e7\u00f5es e termos de fiel deposit\u00e1rio, entre outras atribui\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades de transporte, revenda e comercializa\u00e7\u00e3o de derivados do petr\u00f3leo e biocombust\u00edveis, agora poder\u00e3o ser executadas por fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), ap\u00f3s assinatura,\u00a0 nesta sexta-feira (20), de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Prevista na legisla\u00e7\u00e3o que instituiu a Ag\u00eancia,\u00a0 a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias para desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es da ANP vem sendo firmada com outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estados. Entre os objetivos fixados no acordo, est\u00e3o, al\u00e9m do estabelecimento de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional para fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades relativas ao abastecimento de combust\u00edveis, implantar sistemas de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e desenvolver o georreferenciamento das empresas do setor.<\/p>\n
Assinaram o termo o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, o diretor da ANP, Aur\u00e9lio Amaral, e o superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento da ANP, Francisco N\u00e9lson Castro Neves. O acordo prev\u00ea o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, a exemplo da situa\u00e7\u00e3o cadastral das empresas junto aos dois \u00f3rg\u00e3os, e a comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 ANP, pela Sefaz-Ba, quando surgirem situa\u00e7\u00f5es irregulares no \u00e2mbito do acordo. A Ag\u00eancia, por sua vez, ir\u00e1 disponibilizar seu aplicativo para celular utilizado nos trabalhos de georreferenciamento e treinar servidores do fisco baiano em procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. O plano de trabalho prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do acordo, na capital e no interior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Coleta de amostras de combust\u00edveis e envio destas para an\u00e1lise, lavratura de boletins de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de autos de infra\u00e7\u00e3o, de interdi\u00e7\u00e3o e de apreens\u00e3o, al\u00e9m de notifica\u00e7\u00f5es e termos de fiel deposit\u00e1rio, entre outras atribui\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades de transporte, revenda e comercializa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":399014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n