Na contram\u00e3o dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, o governo federal previu destinar R$ 2,5 bilh\u00f5es para financiar campanhas de candidatos a prefeituras e c\u00e2maras municipais nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. A previs\u00e3o do fundo eleitoral de 2020 \u00e9 48% maior que o gasto no pleito do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilh\u00e3o da Uni\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es constam do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) enviado ao Congresso na \u00faltima sexta-feira.<\/p>\n
A previs\u00e3o do Executivo ainda \u00e9 bastante menor que a sugerida por parlamentares. No in\u00edcio de agosto, a comiss\u00e3o no Congresso que analisa o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u2014 que serve como base para elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento \u2014 prop\u00f4s um repasse de R$ 3,7 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral. O governo logo manifestou que se oporia a esse aumento. Mas, na \u00faltima sexta-feira, enviou uma proposta de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O aumento de 48% do fundo eleitoral repercutiu mal nas redes sociais. A equipe do jur\u00eddico da Presid\u00eancia passou o \u00faltimo s\u00e1bado em busca de justificativa para o reajuste. A explica\u00e7\u00e3o foi parar no Twitter do presidente Jair Bolsonaro. O texto dizia que \u201co governo apenas cumpriu determina\u00e7\u00e3o (fundamentado em Lei), da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Min. Rosa Weber\u201d.<\/p>\n
O artigo 16 da Lei 13.487, de 2017, diz que o fundo \u00e9 \u201cconstitu\u00eddo por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente ao definido pelo TSE, a cada elei\u00e7\u00e3o\u201d. O governo diz que apenas repassou ao Congresso o valor corrigido pela infla\u00e7\u00e3o. Ontem, deputados do Novo, partido contr\u00e1rio ao fundo eleitoral, questionaram o reajuste.<\/p>\n
L\u00edder do Novo na C\u00e2mara, Marcel Van Hattem (RS) diz ter enviado um of\u00edcio ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que o reajuste seja retificado para baixo. Nas contas da legenda, a corre\u00e7\u00e3o faria o valor do fundo eleitoral passar para R$ 1,8 bilh\u00e3o. O governo somou os valores da ren\u00fancia fiscal dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral, quando deveria ter usado s\u00f3 o valor do segundo fundo, argumenta o partido. Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o retornou.<\/p>\n
Se o Congresso mantiver o valor de R$ 2,5 bilh\u00f5es, o maior repasse ser\u00e1 destinado ao PT, com R$ 250,3 milh\u00f5es, e o segundo maior ao PSL, com R$ 249 milh\u00f5es. A fatia dos dois partidos teria R$ 116 milh\u00f5es a menos do que o previsto caso o fundo total fosse de R$ 3,7 bilh\u00f5es. A lei atual leva em considera\u00e7\u00e3o o tamanho das bancadas dos partidos no Senado e na C\u00e2mara no fim do ano imediatamente anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, ou seja, em dezembro de 2019.<\/p>\n
Lideran\u00e7as partid\u00e1rias discutem, por\u00e9m, uma mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o, para que seja considerada a bancada eleita em 2018, evitando que partidos percam verba por conta de parlamentares dissidentes. O projeto de lei deve ser votado em breve na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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