Apenas sete minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do governo escaparam de uma tesourada nos recursos na proposta de Or\u00e7amento para 2020. At\u00e9 mesmo \u00e1reas consideradas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, tiveram cortes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dota\u00e7\u00e3o original de 2019, antes dos sucessivos bloqueios feitos para compensar a frustra\u00e7\u00e3o nas receitas federais. Em casos mais dram\u00e1ticos, como no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u2013 que est\u00e1 na berlinda por causa do aumento das queimadas na Amaz\u00f4nia \u2013, a verba estimada para o ano que vem ficou abaixo at\u00e9 mesmo do or\u00e7amento contingenciado deste ano. A abrang\u00eancia dos cortes para o Or\u00e7amento de 2020 \u00e9 resultado da situa\u00e7\u00e3o de estrangulamento das despesas discricion\u00e1rias, que incluem os gastos com luz, \u00e1gua, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da m\u00e1quina. Elas tamb\u00e9m englobam os investimentos, que devem desabar 29,3% e voltar ao patamar que estavam em 2003 como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
As despesas discricion\u00e1rias foram previstas em R$ 89,1 bilh\u00f5es no ano que vem, pouco acima dos R$ 84,6 bilh\u00f5es que est\u00e3o efetivamente liberados para gastos em 2019 e que s\u00e3o insuficientes para garantir o funcionamento da m\u00e1quina. Apenas com essa verba e sem desbloqueios no Or\u00e7amento deste ano, \u00f3rg\u00e3os correm o risco de parar a partir deste m\u00eas. Come\u00e7ar\u00e1 a faltar dinheiro para bolsas de pesquisa e para o pagamento de contas de luz, \u00e1gua e fornecedores. At\u00e9 o funcionamento dos sistemas que processam as restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) esteve amea\u00e7ado por falta de recursos. Na situa\u00e7\u00e3o atual, qualquer frustra\u00e7\u00e3o de receita em 2020 que obrigue o governo a fazer novos bloqueios poder\u00e1 impor um apag\u00e3o ainda maior \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O teto de gastos, mecanismo que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, foi ampliado em R$ 48,7 bilh\u00f5es para o Poder Executivo em 2020. Mas s\u00f3 os gastos com Previd\u00eancia aumentaram R$ 51,8 bilh\u00f5es, j\u00e1 contabilizando a economia esperada com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Com o r\u00e1pido avan\u00e7o de outras despesas obrigat\u00f3rias, n\u00e3o restou alternativa ao governo se n\u00e3o cortar a verba discricion\u00e1ria dos minist\u00e9rios. Os \u00f3rg\u00e3os poupados est\u00e3o entre os que t\u00eam os menores or\u00e7amentos da Esplanada. O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, que neste ano tem alardeado a falta de dinheiro para o pagamento de bolsas de pesquisa, foi um dos poucos a conseguir amplia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2019, de 7%. Foram reservados R$ 3,784 bilh\u00f5es para a pasta.<\/p>\n
Os mais atingidos pelas redu\u00e7\u00f5es s\u00e3o os minist\u00e9rios do Turismo (-58,3%), Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos (-41,5%), Minas e Energia (-30,4%) e Infraestrutura (-30,4%). O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, pressionado pelo aumento das queimadas na Amaz\u00f4nia, tamb\u00e9m teve um corte de 30,4% em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2019. \u00c0s v\u00e9speras do envio do Or\u00e7amento, ministros encaminharam uma enxurrada de of\u00edcios \u00e0 equipe econ\u00f4mica reclamando da quantidade de recursos prevista e pedindo mais dinheiro. O maior contemplado foi o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que tinha um limite inicial de R$ 16 bilh\u00f5es previsto para 2020, mas conseguiu ampliar sua dota\u00e7\u00e3o para R$ 21,2 bilh\u00f5es. Mesmo assim, o ministro Abraham Weintraub ter\u00e1 um or\u00e7amento 9% menor que o destinado \u00e0 pasta originalmente em 2019, antes dos bloqueios por falta de receitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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