Metade dos l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados rejeita a cria\u00e7\u00e3o de um novo tributo sobre meios de pagamento, segundo levantamento feito pelo \u2018Estado\u2019. A ideia do secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, compensaria a perda na arrecada\u00e7\u00e3o do governo com a redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria sobre a folha salarial das empresas. Considerada uma nova CPMF pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, a proposta n\u00e3o agrada 15 dos 30 l\u00edderes de partidos, incluindo os partidos do chamado Centr\u00e3o (bloco independente do governo). Ao todo, esses l\u00edderes representam 65% da C\u00e2mara. Apenas dois l\u00edderes, Delegado Waldir (PSL-GO) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), se mostraram a favor. Outros dois disseram estar indecisos e 11 n\u00e3o quiseram responder \u00e0 reportagem.<\/p>\n
A ideia de Cintra \u00e9 que o novo tributo sobre pagamentos seja cobrado n\u00e3o apenas sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras \u2013 como acontecia com a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) \u2013 mas sobre todo o fluxo de pagamento, incidindo sobre entrada e sa\u00edda de dinheiro da conta, incluindo todos d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos. O secret\u00e1rio da Receita tem buscado apoio no empresariado para emplacar a sua proposta de cria\u00e7\u00e3o do novo tributo, batizado de Contribui\u00e7\u00e3o sobre Pagamento (CP). Ele o considera ideal para a cobran\u00e7a da nova economia digital. Enfrenta, por\u00e9m, forte resist\u00eancia de Maia, que patrocina a PEC 45 de reforma tribut\u00e1ria do l\u00edder do MDB, Baleia Rossi.<\/p>\n
Hoje, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de pagamentos \u00e9 de 20%. A al\u00edquota da nova CP seria de 0,4%. A ideia inicial era propor uma al\u00edquota em torno de 0,6%, mas a \u00e1rea econ\u00f4mica tem trabalhado em simula\u00e7\u00f5es com uma al\u00edquota mais baixa. O objetivo do governo \u00e9 que a medida estimule a gera\u00e7\u00e3o de empregos formais com a diminui\u00e7\u00e3o dos encargos sobre a folha. L\u00edder da maioria e relator da proposta de reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que n\u00e3o h\u00e1 chances de a mat\u00e9ria ser aprovada pelos deputados. \u201cCPMF nesta Casa n\u00e3o se discute\u201d, afirmou. Para o l\u00edder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), essa n\u00e3o \u00e9 a sa\u00edda para a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e h\u00e1 outros pontos a se avan\u00e7ar na reforma.<\/p>\n
O DEM, partido do presidente da C\u00e2mara, nem sequer considera avaliar a proposta, pois o estatuto da legenda \u00e9 contra a mat\u00e9ria. Segundo o l\u00edder Elmar Nascimento, os 28 deputados do partido s\u00e3o \u201ca favor de toda a pauta tribut\u00e1ria, menos a cria\u00e7\u00e3o de novos impostos\u201d. O l\u00edder do PSOL, Ivan Valente (SP), tamb\u00e9m \u00e9 pessoalmente contra a proposta, por ter um efeito cascata prejudicial aos mais pobres do Pa\u00eds. O Novo garantiu que dar\u00e1 oito votos contra a mat\u00e9ria. Autor da PEC 45, Baleia Rossi avalia ao Estado que existe hoje um clima na sociedade que n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel e no pr\u00f3prio Congresso. \u201cN\u00e3o temos de recha\u00e7ar de cara.<\/p>\n
Entendo que devemos aguardar a chegada do projeto para fazer uma an\u00e1lise com mais profundidade\u201d, diz. Para ele, uma contribui\u00e7\u00e3o nos moldes da CMPF tem dificuldade de compreens\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o. Baleia Rossi ressalta que, pelo apoio que a PEC 45 est\u00e1 recebendo, ser\u00e1 poss\u00edvel conseguir avan\u00e7ar em mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. \u201c\u00c9 fundamental o di\u00e1logo com quem comanda a economia porque essa \u00e9 uma mat\u00e9ria que ter\u00e1 repercuss\u00e3o grande. N\u00e3o tem como tocar sem esse di\u00e1logo\u201d, diz.<\/p>\n
Em outra ponta, o l\u00edder do partido do presidente Jair Bolsonaro, Delegado Waldir, acredita que a proposta possa simplificar a vida do empresariado. \u201cN\u00e3o somos contr\u00e1rios a nada que seja a favor de simplificar a vida do empres\u00e1rio\u201d, afirmou. O baiano Daniel Almeida, que comanda os oito parlamentares do PCdoB, afirma que possui um grau de simpatia pela proposta, mas a sigla ainda discute a quest\u00e3o internamente. O l\u00edder do PSD Andr\u00e9 de Paula se diz contra a adi\u00e7\u00e3o de novos tributos, mas quer avaliar a proposta \u201cse for uma boa troca para o contribuinte, concordo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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