Os brasileiros h\u00e1 muito lamentam o fato de o Brasil ter uma costa mar\u00edtima de mais de oito mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o e n\u00e3o dispor de uma navega\u00e7\u00e3o costeira desenvolvida, preferindo o transporte rodovi\u00e1rio. A Medida Provis\u00f3ria (MP) da cabotagem, que est\u00e1 sendo redigida no \u00e2mbito do Governo Federal, poder\u00e1 dar fim a esse lamento e reduzir substancialmente o custo do transporte de superf\u00edcie de cargas e de passageiros.<\/p>\n
Uma das sugest\u00f5es contida na MP \u00e9 de isentar o combust\u00edvel mar\u00edtimo da cobran\u00e7a do imposto estadual ICMS sobre os combust\u00edveis usados nos motores dos navios (bunker), j\u00e1 que os impostos federais foram retirados. Acontece que nos navios de navega\u00e7\u00e3o de longo curso o bunker \u00e9 considerado um produto de exporta\u00e7\u00e3o, e como tal isento de impostos. J\u00e1 nos navios de cabotagem a venda do combust\u00edvel \u00e9 considerada uma venda interna, pass\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o. No Estado da Bahia esse imposto \u00e9 de 28% por dentro, chegando a 38,89% se o c\u00e1lculo for feito por fora, sobre o valor efetivamente pago pelo produto. Como o gasto com o \u00f3leo combust\u00edvel chega a representar cerca de 60% do custo operacional da embarca\u00e7\u00e3o, esta despesa passa a ser representativa, encarecendo por demais o pre\u00e7o do frete mar\u00edtimo.<\/p>\n
O que deve ser evitado na MP em estudo \u00e9 a inclus\u00e3o de concep\u00e7\u00f5es artificiais ensejadoras de pr\u00e1ticas pouco honestas, com a justificativa de que iriam resolver o problema da ociosidade dos estaleiros, permitindo que as empresas de navega\u00e7\u00e3o costeira possam importar embarca\u00e7\u00f5es e abaterem o valor dos tributos pagos na constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e docagem. Por que n\u00e3o se concede logo a isen\u00e7\u00e3o dos impostos na importa\u00e7\u00e3o dos navios, ou se permiteo uso de navios estrangeiros afretados? Ali\u00e1s, no caso das plataformas de petr\u00f3leo a\u201crepetro\u201d permite, que mesmo elas sendo fabricadas no Brasil, possam ter sa\u00edda ficta e serem arrendadas para opera\u00e7\u00e3o no Brasil sem pagar impostos, por n\u00e3o se tratar de importa\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, a plataforma fabricada no Brasil faz de conta que \u00e9 exportada e volta arrendada para n\u00e3o pagar impostos.<\/p>\n
Quando as grandes rodovias foram constru\u00eddas n\u00e3o houve necessidade de se criar artificialmente subs\u00eddios para montagem de oficinas mec\u00e2nicas, f\u00e1bricas de carrocerias e mesmo borracharias, ao longo delas. Com o passar do tempo as embarca\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser constru\u00eddas, o reparo naval vai ser intensificado e a demandada da docagem atendida. Tudo vai ser definido pelas for\u00e7as do mercado e n\u00e3o por fr\u00e1geis artificialismos dif\u00edceis de serem administrados.<\/p>\n
Numa outra abordagem fala-se na manuten\u00e7\u00e3o do Adicional de Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) quando v\u00e1rios setores do Minist\u00e9rio da Economia pretendem extingui-lo. Al\u00e9m do mais, o Fundo da Marinha Mercante (FMM), que outrora foi instrumento para a pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o, corrigido quando o BNDES passou a administr\u00e1-lo na segunda metade dos anos 1980, n\u00e3o deve servir de base para ado\u00e7\u00e3o de um modelo de log\u00edstica moderno. O que se precisa pensar \u00e9 no fomento do transporte terrestre das mercadorias dos portos ao destino, como forma de neutralizar os protestos dos caminhoneiros pela redu\u00e7\u00e3o do volume de carga transportada nas rodovias e o lobby dos fabricantes e financiadores dos ve\u00edculos de carga. Tamb\u00e9m seria oportuno eliminar as barreiras de nacionalidade e forma\u00e7\u00e3o escolar na contrata\u00e7\u00e3o dos marinheiros, as limita\u00e7\u00f5es impostas aos navios de bandeira estrangeira eo excesso de burocracia, expandindo o porto sem papel, por exemplo.<\/p>\n
N\u00e3o se pode deixar de contabilizar a economia obtida com a redu\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio, diminui\u00e7\u00e3o do custo de conserva\u00e7\u00e3o das estradas eda retra\u00e7\u00e3o das despesas m\u00e9dicas decorrentes da conten\u00e7\u00e3o dos acidentes. Ademais, \u00e9 bom lembrar que o transporte mar\u00edtimo tem custo inferior ao rodovi\u00e1rio contribuindo para minora\u00e7\u00e3o do custo Brasil.\u00a0 De qualquer maneira pode-se dar as boas-vindas \u00e0 MP da cabotagem e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da BR mar\u00edtima, engrossando as fileiras dos brasileiros que trabalham para o reconhecimento internacional da Amaz\u00f4nia Azul.<\/p>\n