Ex-corregedora do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Eliana Calmon criticou duramente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ap\u00f3s ele mandar suspender investiga\u00e7\u00f5es penais que tenham usado dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via. Para ela, Toffoli age como “um senhor todo-poderoso”. \u201c\u00c9 realmente um retrocesso em n\u00edvel internacional, inutilizando investiga\u00e7\u00f5es important\u00edssimas. At\u00e9 a Su\u00ed\u00e7a abriu os seus cofres para mostrar o esconderijo, porque o Brasil era uma grande lavanderia. Hoje, o mundo civilizado est\u00e1 muito preocupado com a lavagem de dinheiro\u201d, declarou a magistrada aposentada, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.<\/p>\n
Calmon discordou do argumento de Toffoli de que a medida \u00e9 uma defesa do cidad\u00e3o, pois, sem controle do Judici\u00e1rio, qualquer um fica sujeito a vasculhamento na sua intimidade. \u201cAgir em prol do cidad\u00e3o \u00e9 voc\u00ea apurar quem est\u00e1 lavando dinheiro. A lei de lavagem j\u00e1 est\u00e1 em vigor h\u00e1 mais de vinte anos\u201d, ressaltou. A decis\u00e3o de Toffoli foi dada em resposta a um pedido do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ). Filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Fl\u00e1vio\u00a0 \u00e9 investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MP-RJ) por supostamente desviar dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n
O desvio, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, ocorreria a partir da arrecada\u00e7\u00e3o il\u00edcita de parte dos sal\u00e1rios de servidores lotados no gabinete do ent\u00e3o deputado estadual. A suposta arrecada\u00e7\u00e3o teria sido detectada em relat\u00f3rios do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Atividades Financeiras (Coaf). A defesa de Fl\u00e1vio nega as acusa\u00e7\u00f5es e argumentou ao STF que a investiga\u00e7\u00e3o teria irregularmente, pois, os dados do Coaf ao MP-RJ n\u00e3o teria sido intermediado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Anteontem, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pediu a Dias Toffoli que a decis\u00e3o se restrinja apenas ao caso do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e n\u00e3o a todas as investiga\u00e7\u00f5es em curso. “Atualmente, h\u00e1 uma infinidade de investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es penais que poder\u00e3o ser negativamente impactadas por conta do entendimento ora embargado, que perpassam pelas mais diversas esp\u00e9cies delitivas, n\u00e3o restritas a casos de corrup\u00e7\u00e3o ou crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”, argumentou a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dogde, no recurso.<\/p>\n
Ainda na entrevista, a magistrada aposentada fez quest\u00e3o de ressaltar a relev\u00e2ncia dos dados do Coaf para as investiga\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 um \u00f3rg\u00e3o important\u00edssimo. O Coaf diz onde est\u00e3o sendo realizadas opera\u00e7\u00f5es at\u00edpicas. Informa aos \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os tribunais de contas, a pol\u00edcia. A partir da\u00ed, come\u00e7am as investiga\u00e7\u00f5es\u201d, salientou.(TB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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