O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei abrindo um cr\u00e9dito suplementar para remanejar despesas do Or\u00e7amento e atender a a\u00e7\u00f5es de interesse dos deputados nas suas bases eleitorais. Para votar os destaques (sugest\u00f5es de mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto principal), os deputados cobram esses recursos. Os recursos fazem parte das negocia\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto com os deputados para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Mas o espa\u00e7o \u00e9 pequeno, admite fonte da equipe econ\u00f4mica. O valor ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. Os deputados cobram R$ 10 bilh\u00f5es em recursos para atender a suas demandas.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto fez um acordo diferente com l\u00edderes de partidos na C\u00e2mara. O Estado apurou que o governo prometeu liberar R$ 40 milh\u00f5es em emendas e recursos extraor\u00e7ament\u00e1rios, ainda neste ano, para os l\u00edderes das bancadas que votassem a favor das mudan\u00e7as na aposentadoria. Em conversas reservadas, at\u00e9 mesmo deputados do Centr\u00e3o ironizavam o recuo do presidente Jair Bolsonaro para atrair votos. \u201cEssa \u00e9 a nova pol\u00edtica\u201d, diziam.Pelo acordo, os R$ 40 milh\u00f5es ser\u00e3o pagos em duas parcelas: uma ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e outra no segundo semestre. Al\u00e9m disso, foram prometidos R$ 20 milh\u00f5es a cada parlamentar que se posicionasse favoravelmente \u00e0 reforma. O pacote incluiu at\u00e9 os novatos, que n\u00e3o teriam direito a emendas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
Uma parte do pagamento deveria ser feita somente em 2020, mas o Planalto decidiu acelerar a libera\u00e7\u00e3o das emendas em troca do apoio no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Cada deputado reeleito teria direito de receber R$ 15,4 milh\u00f5es em emendas impositivas (obrigat\u00f3rias). Houve, por\u00e9m, a promessa de um valor extra por parte do governo. O Or\u00e7amento est\u00e1 sofrendo um bloqueio de R$ 30 bilh\u00f5es de despesas e novo contingenciamento ser\u00e1 feito no pr\u00f3ximo dia 22 para garantir a cumprimento da meta fiscal. Al\u00e9m disse a reserva de contingencia do Or\u00e7amento, est\u00e1 muito baixa em um pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Para alterar a destina\u00e7\u00e3o de despesas previstas no Or\u00e7amento, o governo ter\u00e1 que cancelar outras despesas na mesma magnitude dos minist\u00e9rios. Ou seja, o efeito ter\u00e1 que ser nulo de gasto extra. A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que h\u00e1 um certo espa\u00e7o pelo chamado empo\u00e7amento de gastos (a diferen\u00e7a entre as despesas estimadas e as realizadas). No ano passado, o empo\u00e7amento atingiu R$ 32 bilh\u00f5es. Isso ocorreu porque a capacidade de execu\u00e7\u00e3o das despesas ficou abaixo do que a prevista.<\/p>\n
Num quadro j\u00e1 de aperto, alguns minist\u00e9rios j\u00e1 em dificuldade correm o risco de terem suas atividades paralisadas se sofrerem novos cortes. Os minist\u00e9rios de maior interesses dos deputados em conseguir o remanejamento das despesas s\u00e3o os de Desenvolvimento Regional, Sa\u00fade, Infraestrutura e Agricultura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei abrindo um cr\u00e9dito suplementar para remanejar despesas do Or\u00e7amento e atender a a\u00e7\u00f5es de interesse dos deputados nas suas bases eleitorais. Para votar os destaques (sugest\u00f5es de mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto principal), os deputados cobram esses recursos. Os recursos fazem parte das negocia\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":339205,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n