O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que a Corte n\u00e3o legislou quando enquadrou a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que os ministros do STF “est\u00e3o legislando” ao discutir a equipara\u00e7\u00e3o dos crimes e questionou se n\u00e3o estaria na hora de a Corte ter um magistrado evang\u00e9lico.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 nada de legislar. O que h\u00e1 \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da efetividade da Constitui\u00e7\u00e3o, [que \u00e9] protetiva de uma minoria que no Brasil sofre viol\u00eancia t\u00e3o somente por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual”, afirmou Moraes. “O Brasil \u00e9 o quarto pa\u00eds do mundo com maior \u00edndice de agress\u00f5es a pessoas t\u00e3o somente em virtude de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel continuar com isso”, completou ap\u00f3s almo\u00e7o Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP).<\/p>\n
No \u00faltimo dia 23, o STF formou maioria para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes equivalentes ao racismo. Na ocasi\u00e3o, chegou a seis o n\u00famero de ministros da que votaram nesse sentido. Ainda restam cinco votos, e o julgamento deve ser retomado na pr\u00f3xima quarta-feira (5).<\/p>\n
Em um evento na Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Madureira, em Goi\u00e2nia, Bolsonaro disse: \u201cCom todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evang\u00e9lico? Crist\u00e3o assumido? N\u00e3o me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justi\u00e7a com religi\u00e3o. Todos n\u00f3s temos uma religi\u00e3o ou n\u00e3o temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Ser\u00e1 que n\u00e3o est\u00e1 na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evang\u00e9lico?\u201d<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es analisadas pelo Supremo pedem a criminaliza\u00e7\u00e3o de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homic\u00eddios, agress\u00f5es e discrimina\u00e7\u00f5es motivadas pela orienta\u00e7\u00e3o sexual e\/ou identidade de g\u00eanero, real ou suposta, da v\u00edtima. Os ministros que j\u00e1 votaram de acordo com o pedido s\u00e3o: Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.<\/p>\n
No in\u00edcio do julgamento, em fevereiro, os relatores das a\u00e7\u00f5es, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais. Para eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espa\u00e7o, at\u00e9 que os parlamentares legislem sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que a Corte n\u00e3o legislou quando enquadrou a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que os ministros do STF “est\u00e3o legislando” ao discutir a equipara\u00e7\u00e3o dos crimes e questionou se n\u00e3o estaria na hora de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":339751,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n