A Faculdade Paulo Neto, do Mato Grosso do Sul, e o grupo Claretin Internacional, foram acionadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia para que devolvam os valores pagos e idenizem os estudantes de Salvador que se matricularam em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o semipresenciais, com mensalidades no valor de R$ 550, mas n\u00e3o tiveram o contrato cumprido pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), pela promotora de Justi\u00e7a Joseane Suzart, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumpriram o contrato firmado com os consumidores, j\u00e1 que as atividades do curso n\u00e3o foram realizadas \u2013 as aulas ministradas em hotel localizado na capital baiana n\u00e3o passaram de duas por curso. A promotora afirma que houve pr\u00e1tica de oferta enganosa e que o\u00a0 contrato \u00e9 abusivo, elaborado por meio de \u201cuma engenharia forjada para evitar, ao m\u00e1ximo, a possibilidade de adimplemento das obriga\u00e7\u00f5es firmadas com os consumidores\u201d.<\/p>\n
Conforme a a\u00e7\u00e3o, as duas empresas n\u00e3o s\u00e3o Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), pois n\u00e3o est\u00e3o cadastradas e credenciadas no sistema, de acordo com informa\u00e7\u00e3o da coordenadoria de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Joseane Suzart pede \u00e0 Justi\u00e7a que determine, por meio de liminar, a interrup\u00e7\u00e3o da oferta e formaliza\u00e7\u00e3o dos cursos at\u00e9 que haja o credenciamento da Faculdade no MEC como IES, e tamb\u00e9m a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelos estudantes. Segundo a a\u00e7\u00e3o, era cobrada mensalidade de R$ 550 pelo curso semipresencial. A promotora pede ainda, em car\u00e1ter definitivo, a condena\u00e7\u00e3o das empresas para pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do dano moral difuso causado \u00e0 coletividade.(Correio)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Faculdade Paulo Neto, do Mato Grosso do Sul, e o grupo Claretin Internacional, foram acionadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia para que devolvam os valores pagos e idenizem os estudantes de Salvador que se matricularam em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o semipresenciais, com mensalidades no valor de R$ 550, mas n\u00e3o tiveram o contrato cumprido pelas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":338479,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n