O Estado aumentou em 81% a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os fornecidos por Micro e Pequenas Empresas (MPE), nos \u00faltimos quatro anos (2015\/2018). O valor total das compras p\u00fablicas junto as MPEs saltou de R$ R$ 424,6 milh\u00f5es para R$ 770,1 mi. O crescimento das aquisi\u00e7\u00f5es \u00e9 fruto de medidas implementadas pelo Governo estadual para fomentar o crescimento das Micro e Pequenas Empresas.<\/p>\n
As Micro e Pequenas Empresas s\u00e3o relevantes extremamente para economia do estado por isso o Governo desenvolve pol\u00edticas espec\u00edficas para o fomento desse segmento, explicou o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Edelvino G\u00f3es. Segundo dados do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e pequenas Empresas (Sebrae), as MPE representam 99% do total de estabelecimentos do pa\u00eds, geram mais 50% dos empregos formais do Brasil e correspondem a\u00a0 27% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
O aumento no volume de compras do estado est\u00e1 relacionado com crescimento do n\u00famero de licita\u00e7\u00f5es realizados pelo Estado para esse segmento. Nos \u00faltimos quatro anos (2015\/2018), a quantidade de licita\u00e7\u00f5es homologadas exclusivas para MPEs cresceu de 587 para 1.047, um aumento de 78%, segundo dados da Coordena\u00e7\u00e3o Central do Licita\u00e7\u00e3o (CCL), unidade vinculada \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse crescimento nominal fez com que o percentual de licita\u00e7\u00f5es exclusivas para MPEs aumentasse em rela\u00e7\u00e3o aos certames licitat\u00f3rios de ampla concorr\u00eancia, modalidade em que as empresas de m\u00e9dio e grande porte podem participar. Em 2015, a quantidade de certames exclusivos para Micro e Pequenas Empresas representava 15,06% do total de licita\u00e7\u00f5es. J\u00e1 no ano passado subiu para 26,27%. Esses dados indicam uma maior participa\u00e7\u00e3o das MPEs no total de licita\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n
Um dos motivos para o aumento das aquisi\u00e7\u00f5es feitas junta as Micro e Pequenas Empresas foi a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 147 no \u00e2mbito do Estado. A legisla\u00e7\u00e3o alterou a Lei n\u00famero 123\/2006, possibilitando que as licita\u00e7\u00f5es exclusivas para MPEs tenham o limite de R$ 80 mil por cada item. Anteriormente, o valor do limite total de uma licita\u00e7\u00e3o para micro e pequenas empresas n\u00e3o podia ultrapassar R$ 80 mil. A mudan\u00e7a possibilitou a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es com um n\u00famero maior de itens e com valores mais altos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estado aumentou em 81% a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os fornecidos por Micro e Pequenas Empresas (MPE), nos \u00faltimos quatro anos (2015\/2018). O valor total das compras p\u00fablicas junto as MPEs saltou de R$ R$ 424,6 milh\u00f5es para R$ 770,1 mi. O crescimento das aquisi\u00e7\u00f5es \u00e9 fruto de medidas implementadas pelo Governo estadual para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":299157,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n