A concess\u00e3o de passaporte diplom\u00e1tico ao bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o popular na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. O pedido para que o passaporte seja rejeitado ao propriet\u00e1rio da TV Record \u00e9 assinado pelo advogado Ricardo Amin Abrah\u00e3o Nacle. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores concedeu passaportes diplom\u00e1ticos ao propriet\u00e1rio da TV Record e bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. Os documentos cedidos pelo governo de Jair Bolsonaro t\u00eam validade de 3 anos.<\/p>\n
A portaria foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira, 15, e \u00e9 assinada pelo ministro Ernesto Ara\u00fajo. De acordo com a portaria, “com o passaporte diplom\u00e1tico, seu titular poder\u00e1 desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior.” Os governos Lula e Dilma j\u00e1 concederam tamb\u00e9m passaporte diplom\u00e1tico a Edir Macedo, em 2006 e 2011.<\/p>\n
Segundo o advogado, \u00e9 “inquestion\u00e1vel que os donos de uma das maiores redes de televis\u00e3o do pa\u00eds, n\u00e3o desenvolvem – e nunca desenvolveram – qualquer miss\u00e3o ou atividade continuada de especial interesse do Brasil para a qual necessitem de prote\u00e7\u00e3o adicional representada pelo documento especial de viagem”. “O fato de serem l\u00edderes de uma entidade religiosa n\u00e3o atribui aos CORR\u00c9US qualquer privil\u00e9gio a reclamar a concess\u00e3o do passaporte diplom\u00e1tico, tampouco a necessidade, para as suas miss\u00f5es empresariais, dos benef\u00edcios imanentes \u00e0quele documento especial de viagem”, escreve.<\/p>\n
Segundo o advogado, o “l\u00edder religioso, em que pese a sua relev\u00e2ncia, n\u00e3o se identifica com nenhum dos cargos ou funcion\u00e1rios mencionados naquele cat\u00e1logo n\u00e3o exaustivo”. “\u00c9 p\u00fablico e not\u00f3rio que o CORR\u00c9U EDIR MACEDO, que reside no exterior h\u00e1 muito tempo, figura como dirigente da Igreja Universal do Reino de Deus, mas tal fun\u00e7\u00e3o, renovado o respeito, n\u00e3o lhe franqueia, por si s\u00f3, a frui\u00e7\u00e3o do passaporte diplom\u00e1tico”.<\/p>\n
“Tampouco lhe confere, vale destacar, status de pessoa detentora de fun\u00e7\u00e3o de ‘interesse do Pa\u00eds’ ou de pessoa a desenvolver miss\u00f5es no exterior de interesse p\u00fablico”, afirma. O advogado ainda afirma ser “absolutamente necess\u00e1ria a concess\u00e3o da liminar na medida em que o passaporte diplom\u00e1tico n\u00e3o pode surtir efeito nas m\u00e3os de quem n\u00e3o ostenta, como \u00e9 o caso dos R\u00c9US, nenhum interesse p\u00fablico. N\u00e3o deferir a liminar ser\u00e1 permitir o uso de um privil\u00e9gio totalmente descabido, incompat\u00edvel com os valores republicanos”.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores afirmou, em nota, que a concess\u00e3o dos passaportes diplom\u00e1ticos preenchem os requisitos do decreto que estabelece a concess\u00e3o do documento. O Itamaraty diz ainda que o trabalho do l\u00edder religioso “beneficia comunidades brasileiras” no exterior. “Este Minist\u00e9rio entende que, por ser l\u00edder da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de pa\u00edses, o requerente exerce atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emiss\u00e3o de passaportes diplom\u00e1tico em seu nome”, diz a nota do Itamaraty.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A concess\u00e3o de passaporte diplom\u00e1tico ao bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o popular na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. O pedido para que o passaporte seja rejeitado ao propriet\u00e1rio da TV Record \u00e9 assinado pelo advogado Ricardo Amin Abrah\u00e3o Nacle. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":310367,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n