Governos estaduais afirmam serem credores de uma d\u00edvida bilion\u00e1ria gerada pela demora em um processo de compensa\u00e7\u00e3o financeira envolvendo seus sistemas pr\u00f3prios de previd\u00eancia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apenas o estado de S\u00e3o Paulo estima ter direito a receber R$ 3 bilh\u00f5es do INSS. Consultado pelo G1, o INSS n\u00e3o estimou o total da d\u00edvida com os estados.<\/p>\n
Muitos servidores trabalharam em empresas privadas e contribu\u00edram para o INSS antes de entrarem no setor p\u00fablico. Quando eles se aposentam como servidores, \u00e9 o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia do estado que paga a aposentadoria, mas a lei prev\u00ea que o regime geral (INSS) fa\u00e7a uma compensa\u00e7\u00e3o ao estado. O contr\u00e1rio (ex-servidores que se aposentam trabalhando na iniciativa privada) tamb\u00e9m ocorre, e a lei tamb\u00e9m prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o, mas o n\u00famero de casos \u00e9 muito menor.<\/p>\n
Atualmente, o INSS transfere por m\u00eas aos estados cerca de R$ 122 milh\u00f5es e recebe deles R$ 17 milh\u00f5es a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o. O INSS admite a demora do pagamento em alguns casos mas diz que mais de 80% dos pedidos dos estados j\u00e1 receberam respostas. Informou ainda que tamb\u00e9m h\u00e1 estados que demoram para pagar a compensa\u00e7\u00e3o \u00a0Antes de come\u00e7ar a receber a compensa\u00e7\u00e3o, o estado precisa encaminhar as informa\u00e7\u00f5es dos servidores aposentados para an\u00e1lise do respectivo tribunal de contas. S\u00f3 depois a documenta\u00e7\u00e3o chega ao INSS, que faz a certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com estados ouvidos pelo G1, esse processo costuma demorar alguns anos. O governo do Rio Grande do Sul, por exemplo, informou uma demora m\u00e9dia entre 14 e 15 anos, entre a aposentadoria de um servidor e o in\u00edcio do pagamento da compensa\u00e7\u00e3o pelo INSS. O estado afirma ter direito a receber R$ 700 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00f5es atrasadas. Alagoas informou que espera, em m\u00e9dia, dois anos para come\u00e7ar a receber as compensa\u00e7\u00f5es mensais e que tem direito a mais de R$ 300 milh\u00f5es atrasados.<\/p>\n
Segundo a assessoria do governo de Goi\u00e1s, s\u00e3o cerca de seis anos entre a aposentadoria de um servidor e o in\u00edcio do pagamento da compensa\u00e7\u00e3o. O estado estima ter direito a receber R$ 210 milh\u00f5es “no m\u00e9dio e longo prazo”, caso todos os pedidos sejam acatados pelo INSS. “Hoje, o INSS est\u00e1 analisando requerimentos que eu enviei em 2011 e 2012. Eles alegam falta de funcion\u00e1rio, tanto da parte do estado quando do INSS”, disse a supervisora de Compensa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do governo de S\u00e3o Paulo, Viviane Cintra.<\/p>\n
O INSS admite que, em alguns casos, h\u00e1 demora no processo de an\u00e1lise do instituto e diz que existem pendentes 145 mil requerimentos de estados. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, por\u00e9m, 82% dos pedidos encaminhados pelos estados j\u00e1 foram decididos. De acordo com o instituto, pela lei, a an\u00e1lise dos requerimentos s\u00f3 pode ser iniciada depois de passar pelo tribunais de contas estaduais, o que demora, em m\u00e9dia, quatro anos. O G1 procurou os tribunais de contas de dois estados (Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo), mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
O INSS informou n\u00e3o ter estimativa do valor devido pelo atraso no in\u00edcio do pagamento das compensa\u00e7\u00f5es. Sobre a previs\u00e3o feita pelos estados, apontou que \u00e9 preciso considerar que, na m\u00e9dia, 50% dos pedidos s\u00e3o rejeitados.\u00a0 A falta de funcion\u00e1rios, segundo o \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 o principal motivo para a demora. Atualmente, todo requerimento de compensa\u00e7\u00e3o passa obrigatoriamente por an\u00e1lise de um funcion\u00e1rio do instituto. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, por\u00e9m, o sistema usado nesses processos est\u00e1 passando por uma moderniza\u00e7\u00e3o que vai permitir que uma parte dos requerimentos passe a receber aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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