O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o candidato derrotado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fernando Haddad (PT) e a coliga\u00e7\u00e3o ‘O Povo Feliz de Novo’ paguem uma multa de R$ R$ 176.515 por impulsionamento irregular de conte\u00fado contra Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha presidencial – candidato que saiu vencedor. Para Fachin, a pr\u00e1tica desrespeita as regras eleitorais e provoca um desequil\u00edbrio na campanha. A multa, explicou o ministro, \u00e9 correspondente ao dobro do valor do contrato (cerca de R$ 88 mil) de impulsionamento de materiais do site ‘A verdade sobre Bolsonaro’. A decis\u00e3o foi dada em a\u00e7\u00e3o apresentada por Bolsonaro durante a campanha presidencial no ano passado. Na ocasi\u00e3o, o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o j\u00e1 havia dado uma decis\u00e3o liminar para suspender o contrato que foi fechado com a Google. A empresa n\u00e3o sofreu nenhuma san\u00e7\u00e3o porque, \u00e0 \u00e9poca, interrompeu a pr\u00e1tica. Por meio de assessoria, Haddad declarou “incredulidade e surpresa” decis\u00e3o de Fachin, e disse que “ser multado por impulsionamento de not\u00edcias parece at\u00e9 irreal”.<\/p>\n
Segundo Fachin, foi constatado que o impulsionamento foi contratado pela coliga\u00e7\u00e3o e Haddad. “Nessa esteira, n\u00e3o procede a preliminar aventada pelos representados em contesta\u00e7\u00e3o, de ilegitimidade passiva, visto ter-se comprovado serem eles os respons\u00e1veis pela contrata\u00e7\u00e3o do impulsionamento do site https:\/\/averdadesobrebolsonaro.com.br”, observou o ministro. Em recurso a decis\u00e3o liminar de Salom\u00e3o, Haddad havia alegado que n\u00e3o tinha comprova\u00e7\u00e3o de que a coliga\u00e7\u00e3o era respons\u00e1vel pelo site em quest\u00e3o, e que foram apresentados \u00e0 Justi\u00e7a todos os s\u00edtios eletr\u00f4nicos oficiais da campanha. Durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo, eles tamb\u00e9m alegaram que n\u00e3o havia prova de conte\u00fado negativo contra Bolsonaro, se tratando apenas “da reprodu\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria jornal\u00edstica amplamente divulgada, que se mostrou inapta a desequilibrar a disputa eleitoral”.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, assinada nesta ter\u00e7a-feira, 26, Fachin tamb\u00e9m observou que ficou demonstrado que o site com os conte\u00fados impulsionados trazia conte\u00fado desfavor\u00e1vel ao ent\u00e3o candidato Bolsonaro. “Cujo nome j\u00e1 sugeria conota\u00e7\u00e3o negativa: ‘A verdade sobre Bolsonaro’, levando o leitor a crer que seu conte\u00fado revelaria aspectos negativos do candidato, omitidos pela sua campanha”, assinalou Fachin, que al\u00e9m de ocupar uma cadeira no STF tamb\u00e9m atua na Corte Eleitoral. O ministro tamb\u00e9m assinalou que as regras eleitorais n\u00e3o pro\u00edbem que haja cr\u00edtica entre os candidatos, mas vedam, por outro lado a contrata\u00e7\u00e3o do “impulsionamento desse tipo de conte\u00fado, causando desequil\u00edbrio na disputa eleitoral”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o candidato derrotado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fernando Haddad (PT) e a coliga\u00e7\u00e3o ‘O Povo Feliz de Novo’ paguem uma multa de R$ R$ 176.515 por impulsionamento irregular de conte\u00fado contra Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha presidencial – candidato que saiu vencedor. Para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":179347,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n