A raz\u00e3o de existir da previd\u00eancia \u00e9 dar condi\u00e7\u00e3o de sustento \u00e0s pessoas quando param de trabalhar, sendo o principal motivo a velhice. Para tanto, tem-se que montar um fundo, normalmente a partir de contribui\u00e7\u00f5es de empregados e empregadores, de maneira que, uma vez aposentado, o indiv\u00edduo possa receber mensalmente com base nessas contribui\u00e7\u00f5es. Dessa forma, o sistema previdenci\u00e1rio permite a continuidade dos gastos, ap\u00f3s cessar os ganhos provenientes do trabalho. Claro que os riscos est\u00e3o sempre presentes ao longo da vida, com repercuss\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de cada um. A previd\u00eancia constitui, portanto, uma esp\u00e9cie de seguro para a velhice ou contra o inesperado, ou seja, sofrer um acidente grave que inviabilize a atividade laboral; viver mais que a m\u00e9dia das pessoas, impondo uma atividade econ\u00f4mica quando a condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica j\u00e1 est\u00e1 em vias de diminui\u00e7\u00e3o; morrer precocemente deixando familiares \u00e0 merc\u00ea de vicissitudes.<\/p>\n
A gest\u00e3o desse fundo pode ser por reparti\u00e7\u00e3o ou por capitaliza\u00e7\u00e3o. No primeiro caso, o trabalhador de hoje paga o benef\u00edcio do aposentado no mesmo momento do tempo. Enquanto no segundo, o trabalhador alimenta sua pr\u00f3pria poupan\u00e7a, que ser\u00e1 utilizada quando de sua aposentadoria, at\u00e9 l\u00e1 os recursos podem ficar sob encargo de fundos de investimento, cujas aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o deixam de envolver algum risco, j\u00e1 que essas aplica\u00e7\u00f5es podem render ganhos adicionais ou perdas. Claro que a aplica\u00e7\u00e3o em fundos de investimento minimiza esse risco, isso porque aplica\u00e7\u00f5es em um portf\u00f3lio de pap\u00e9is, por defini\u00e7\u00e3o, forma sua rentabilidade pela m\u00e9dia de ganhos e perdas diferenciados.<\/p>\n
Para uma avalia\u00e7\u00e3o mais pormenorizada do nosso sistema e para uma poss\u00edvel compara\u00e7\u00e3o com o sistema proposto na reforma que nos traz o atual governo, \u00e9 interessante apresentarmos informa\u00e7\u00f5es sobre alguns pa\u00edses. Inicialmente se pode dizer que a maioria dos sistemas previdenci\u00e1rios no mundo \u00e9 organizada por reparti\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses que adotaram o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, o fizeram quase sempre de maneira complementar ao sistema de reparti\u00e7\u00e3o. Na Am\u00e9rica Latina, o Chile adotou pioneiramente o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, mas hoje ele est\u00e1 tamb\u00e9m presente na Col\u00f4mbia, Peru e M\u00e9xico. Os principais problemas que enfrentam esses pa\u00edses latino americanos s\u00e3o: benef\u00edcios com valores muito baixos e alcance social muito restrito dada a grande informalidade do mercado de trabalho, de maneira que muitas pessoas n\u00e3o conseguem ou n\u00e3o podem contribuir, deixando naturalmente parte significativa da popula\u00e7\u00e3o fora de qualquer benef\u00edcio futuro. No Chile a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 paga por empregados e empregadores e corresponde a 10% do rendimento do trabalhador. O valor m\u00e9dio do benef\u00edcio para 91% dos aposentados foi em 2018 de aproximadamente R$\u00a0851, quando o sal\u00e1rio m\u00ednimo correspondia a R$\u00a01500, ou seja, apenas 57% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O Chile tem uma esperan\u00e7a de vida de 78,8 anos e exige uma idade m\u00ednima para aposentadoria diferenciada em homens (65 anos) e mulheres (60 anos), isso significa que os homens recebem, em m\u00e9dia, 13,8 anos pela previd\u00eancia, sendo 5 anos a mais para as mulheres.<\/p>\n
Na Europa, Su\u00e9cia e Pa\u00edses Baixos adotaram a capitaliza\u00e7\u00e3o como complemento \u00e0 aposentadoria de base pela reparti\u00e7\u00e3o. No caso da Su\u00e9cia, tem-se uma capitaliza\u00e7\u00e3o praticamente como unidade de c\u00e1lculo, enquanto nos Pa\u00edses Baixos tem-se um sistema misto, similar ao que acontece nos EUA e no Brasil onde se pode adquirir um plano de previd\u00eancia no sistema financeiro.<\/p>\n
Fran\u00e7a e Alemanha adotam previd\u00eancias por reparti\u00e7\u00e3o. Os empregados franceses contribuem com 6,75% sobre um sal\u00e1rio de refer\u00eancia para o benef\u00edcio, enquanto os empregadores o fazem em 8,4%, esse percentual \u00e9 acrescido de 1,6% para o rendimento que ultrapasse o sal\u00e1rio de refer\u00eancia. A Fran\u00e7a possui um sistema complementar e opcional. Este pa\u00eds gasta 13,8% do PIB em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, quando a m\u00e9dia da OCDE \u00e9 de 7,9%. A idade para aposentadoria, atualmente 62 anos, vem sendo aumentada, devendo alcan\u00e7ar 67 anos com at\u00e9 43 anos de contribui\u00e7\u00e3o em 2035 para que se possa alcan\u00e7ar o valor m\u00e1ximo do benef\u00edcio. Em 2017, a esperan\u00e7a de vida na Fran\u00e7a foi de 81,8 anos e a previd\u00eancia alcan\u00e7a 68% dos assalariados. Em 2035, em m\u00e9dia, os franceses receber\u00e3o do sistema previdenci\u00e1rio durante 14,8 anos.<\/p>\n
Na Alemanha, empregados e empregadores dividem por igual a contribui\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando um total de 18,7% sobre os rendimentos salariais brutos. Com uma esperan\u00e7a de vida de 80,7 anos, os gastos previdenci\u00e1rios alcan\u00e7am 10,6% do PIB, sendo sua popula\u00e7\u00e3o constitu\u00edda de 21,4% de idosos com mais de 65 anos. A idade m\u00ednima para aposentadoria \u00e9 de 67 anos e o sistema alcan\u00e7a 50% dos assalariados. Assim, o aposentado alem\u00e3o recebe, em m\u00e9dia, durante 13,7 anos pela previd\u00eancia.<\/p>\n
O Jap\u00e3o possui 26,4% de velhos (com mais de 65 anos) na popula\u00e7\u00e3o, uma esperan\u00e7a de vida de 83,7 anos e aplica 10,2% do PIB em gastos previdenci\u00e1rios e possui um sistema que cobre apenas 40% dos assalariados. Em 1994, o Jap\u00e3o elevou de 60 para 65 anos a idade m\u00ednima para se ter direito \u00e0 aposentadoria b\u00e1sica. O Jap\u00e3o \u00e9, provavelmente, o \u00fanico pa\u00eds no mundo que reduziu o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 25 para 10 anos, para que se possa receber o benef\u00edcio de uma aposentadoria.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es servem de par\u00e2metro de compara\u00e7\u00e3o com o Brasil, que det\u00e9m apenas 8% de sua popula\u00e7\u00e3o constitu\u00edda de pessoas com mais de 65 anos. Nosso pa\u00eds aplica 7,4% do PIB no sistema previdenci\u00e1rio, apresenta uma idade m\u00e9dia de aposentadoria em torno dos 58 anos para uma popula\u00e7\u00e3o que vive, em m\u00e9dia, 75,5 anos, significa dizer que o brasileiro aposentado fica 17,5 anos tendo como fonte de renda uma aposentadoria paga pelo sistema previdenci\u00e1rio. Esse tempo \u00e9 menor que o do Jap\u00e3o (18,7 anos), mas \u00e9 mais elevado que o da Fran\u00e7a, quando alcan\u00e7ar os 67 anos como idade m\u00ednima para se aposentar. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Alemanha, o sistema brasileiro \u00e9 muito mais generoso, j\u00e1 que naquele pa\u00eds vive-se, em m\u00e9dia, 13,7 anos recebendo pela previd\u00eancia social. Ademais, a cobertura brasileira \u00e9 bastante elevada, alcan\u00e7ando 76% dos assalariados; essa cobertura cai para 61% do conjunto dos trabalhadores, quando se anexa os aut\u00f4nomos e outras formas de rela\u00e7\u00e3o de trabalho. A contribui\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 de 8% para os empregados e de 11% para os empregadores.<\/p>\n
Lembramos que todo e qualquer sistema previdenci\u00e1rio apresenta virtudes e problemas decorrentes, sobretudo, do aumento da expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o, bem como das condi\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas, das incertezas da vida e das condi\u00e7\u00f5es conjunturais e estruturais da economia. Dessa forma, a maior preocupa\u00e7\u00e3o fica por conta da passagem de um a outro sistema, quando a sociedade ter\u00e1 que manter, atrav\u00e9s dos impostos, uma massa de aposentados vinculados ao antigo sistema, enquanto os trabalhadores novos j\u00e1 estar\u00e3o contribuindo para o novo sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o. No entanto, o momento pol\u00edtico e social \u00e9 outro e bem diferente dos desgovernos anteriores, afinal grandes perspectivas tecnol\u00f3gicas e industriais se abrem ao \u201cesp\u00edrito animal\u201d dos nossos empres\u00e1rios empreendedores. Que todo esse esfor\u00e7o leve a armadilha chilena para bem distante de n\u00f3s.<\/p>\n
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