Auditores da Receita Federal fazem nesta quinta-feira, 7, uma opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o em protesto contra norma da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) que determinou que esses servidores passem por uma revista f\u00edsica antes de ocuparem seus postos na aduana. Como mostrou o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) na segunda-feira, 4, a inspe\u00e7\u00e3o irritou a categoria.<\/p>\n
A assessoria de imprensa da concession\u00e1rio RioGale\u00e3o, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do aeroporto no Rio de Janeiro, confirmou que h\u00e1 um movimento dos auditores da Receita no local, que est\u00e3o abrindo todas as malas dos passageiros que chegam em voos internacionais e inspecionando 100% dos passageiros. H\u00e1 muitas filas no local e a concession\u00e1ria deslocou todos os seus funcion\u00e1rios em solo para organizar o desembarque internacional.<\/p>\n
De acordo com a empresa, os voos n\u00e3o foram afetados e ainda n\u00e3o h\u00e1 registros de atrasos. Segundo o Broadcast apurou, h\u00e1 relatos de filas tamb\u00e9m em Porto Alegre, Guarulhos e Viracopos. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) n\u00e3o confirma que esteja havendo uma opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e disse que as filas s\u00e3o reflexo da norma da Anac, que atrasa a chegada dos servidores em seus postos e, assim, tem reflexo na libera\u00e7\u00e3o dos passageiros.<\/p>\n
Desde o fim do ano, apenas policiais federais est\u00e3o liberados da inspe\u00e7\u00e3o para entrar na \u00e1rea restrita de aeroportos. A norma havia sido editada em 2013, mas estava suspensa por liminar, que caiu em novembro do ano passado. O assunto j\u00e1 foi levado pelos auditores ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao secret\u00e1rio especial da Receita, Marcos Cintra e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Os servidores da Receita reclamam que a revista f\u00edsica \u00e9 inconstitucional e vai na contra-m\u00e3o do que \u00e9 praticado em outros pa\u00edses, o que a Anac nega.<\/p>\n
A categoria tamb\u00e9m reclama porque s\u00e3o funcion\u00e1rios terceirizados das concession\u00e1rias que administram os aeroportos os respons\u00e1veis por vistoriar os auditores fiscais, o que leva, segundo eles, a uma “invers\u00e3o” em que o servidor p\u00fablico \u00e9 fiscalizado pelo funcion\u00e1rio privado.<\/p>\n
A Anac defende que a inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em aeroportos \u00e9 um procedimento padr\u00e3o, utilizado por diversos pa\u00edses em todo o mundo. “O objetivo da medida \u00e9 assegurar os n\u00edveis de seguran\u00e7a dos aeroportos, que \u00e9 dever de todos que ali trabalham”, afirmou a ag\u00eancia, em nota. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, todos os que trabalham na \u00e1rea restrita do aeroporto s\u00e3o fiscalizados, inclusive servidores da pr\u00f3pria Anac, da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), do Sistema de Vigil\u00e2ncia Agropecu\u00e1ria Internacional (Vigiagro) e tripulantes dos voos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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