Dois dias depois de apresentar o\u00a0pacote anticrime, \u00a0o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0Sergio Moro,\u00a0anunciou mudan\u00e7as no texto para atender a reivindica\u00e7\u00f5es de governadores e do ministro do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Celso de Mello. No Supremo, ministros como o decano Celso de Mello apontaram falhas que j\u00e1 levaram Moro a fazer altera\u00e7\u00f5es na proposta. Uma delas obrigar\u00e1 o titular da Justi\u00e7a a encaminhar dois e n\u00e3o um projeto ao\u00a0Congresso. Isso para evitar erro de procedimento, uma vez que nem todas as mudan\u00e7as propostas podem ser feitas por lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n
Moro tamb\u00e9m aceitou alterar alguns pontos, ap\u00f3s acatar sugest\u00f5es de governadores feitas a ele em reuni\u00e3o na segunda-feira (1\u00ba). A primeira delas prev\u00ea que as audi\u00eancias de presos em estabelecimentos fora da comarca devem ocorrer “obrigatoriamente” por videoconfer\u00eancia. O texto original usava o termo “preferencialmente”. Al\u00e9m disso, Moro fez um acr\u00e9scimo no trecho segundo o qual o juiz deve negar liberdade provis\u00f3ria a presos em flagrante que forem reincidentes ou integrantes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Agora, a regra ir\u00e1 se estender a presos em flagrante por porte de arma de fogo de uso restrito em circunst\u00e2ncias que indiquem ser membro de grupo criminoso.<\/p>\n
Outro ajuste permitir\u00e1 que presos fiquem mais de tr\u00eas anos em penitenci\u00e1rias de seguran\u00e7a m\u00e1xima. Na vers\u00e3o original, essa medida era “excepcional”. No total, o projeto altera 14 leis do C\u00f3digo Penal, C\u00f3digo de Processo Penal, Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, Lei de Crimes Hediondos e C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n
Na quarta-feira (6), Moro apresentou o texto a cerca de cem deputados, na\u00a0C\u00e2mara, em encontro promovido pela Frente Parlamentar de Seguran\u00e7a. A reuni\u00e3o ocorreu a portas fechadas, mas deputados do PSL e do PSOL ignoraram o sigilo e transmitiram parte dela ao vivo em suas redes sociais. No seu primeiro teste pol\u00edtico no Congresso, Moro afirmou aos deputados que o pacote anticrime n\u00e3o tem ideologia e os convocou a apoiar o texto \u2014 \u00c9 uma proposta de responsabilidade do governo e do Congresso \u2014 disse o ministro.<\/p>\n
A tentativa da oposi\u00e7\u00e3o de constranger Moro com perguntas sobre investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o senador\u00a0Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente\u00a0Jair Bolsonaro, e o ministro da Casa Civil,\u00a0Onyx Lorenzoni, foi frustrada. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) chegou a ser vaiado por criticar o ministro \u2014 O senhor Moro vai falar at\u00e9 as 16h para n\u00e3o responder as perguntas? \u2014 gritou. Os governistas reagiram pedindo “mais respeito” e que o colega parasse com “a palha\u00e7ada”.<\/p>\n
\u2014 O clima n\u00e3o foi dos melhores porque ele fala uma hora e escuta um minuto. Ele precisa entender que deixou de ser juiz da Lava-Jato \u2014 disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Moro pediu desculpas pela demora em sua apresenta\u00e7\u00e3o e disse que est\u00e1 de portas abertas para receber os deputados que tiverem interesse em dialogar com ele sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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