O plano da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) de ampliar o volume de \u00e1reas concedidas \u00e0 iniciativa privada nos tr\u00eas portos p\u00fablicos da Bahia \u2013 Aratu-Candeias, Salvador e Ilh\u00e9us \u2013 foi fortalecido por uma decis\u00e3o do governo federal no final do ano passado. A Portaria 574, publicada em 26 de dezembro de 2018, permite que as companhias das docas de todo o pa\u00eds solicitem autoriza\u00e7\u00f5es para realizar processos de licita\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas portu\u00e1rias, al\u00e9m da gest\u00e3o dos arrendamentos que j\u00e1 est\u00e3o em andamento \u2013 o que \u00e9 um desejo j\u00e1 expressado pela atual administra\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n
Para a Codeba, al\u00e9m de facilitar a consolida\u00e7\u00e3o de projetos em andamento que ultrapassam R$ 1 bilh\u00e3o em investimentos, a nova regra vai ajudar a ampliar a quantidade de \u00e1reas arrendadas nos portos p\u00fablicos. Atualmente, apenas 16,8% dos mais de 2 milh\u00f5es de metros quadrados de \u00e1rea em Aratu, Candeias e Ilh\u00e9us est\u00e3o ocupados. A menor taxa de ociosidade \u00e9 registrada em Salvador (22,9%), enquanto em Aratu o n\u00famero \u00e9 de 97,3% do total dispon\u00edvel.<\/p>\n
A Companhia das Docas estuda projetos de melhorias para os tr\u00eas portos p\u00fablicos. Em Salvador, est\u00e1 em andamento a amplia\u00e7\u00e3o do Terminal de Cont\u00eaineres (Tecon Salvador), operado pelo Grupo Wilson Sons, com investimento previsto de aproximadamente R$ 250 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a Codeba estuda a constru\u00e7\u00e3o de um\u00a0 segundo terminal, a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio de triagem, al\u00e9m de ampliar a integra\u00e7\u00e3o do Porto com a Via Expressa Ba\u00eda de Todos os Santos.<\/p>\n
No Porto de Aratu-Candeias, est\u00e1 em andamento o projeto de arrendamento dos dois terminais de gran\u00e9is s\u00f3lidos (TGS I e TGS II), o que vai viabilizar a moderniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, incluindo p\u00e1tio de estocagem e armaz\u00e9ns para fertilizantes e min\u00e9rios. Al\u00e9m disso, a companhia pretende conduzir a gest\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos terminais de gran\u00e9is l\u00edquidos e gasosos com a constru\u00e7\u00e3o de novo p\u00eder e aumento da tancagem. As estimativas da Codeba s\u00e3o de que as melhorias nos TGS I e II dever\u00e3o representar aproximadamente R$ 500 milh\u00f5es investidos em Aratu. Para o conjunto de melhorias na \u00e1rea de movimenta\u00e7\u00e3o de l\u00edquidos e gasosos, que atende \u00e0s ind\u00fastrias qu\u00edmica e petroqu\u00edmica, a estimativa de custos \u00e9 semelhante.<\/p>\n
Em Ilh\u00e9us, os planos s\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de um terminal mar\u00edtimo de passageiros, a dragagem de manuten\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio de triagem e a requalifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do antigo porto. Com a concretiza\u00e7\u00e3o dos arrendamentos e outorgas, a perspectiva da Codeba \u00e9 alcan\u00e7ar um aumento na receita patrimonial superior a R$ 250 milh\u00f5es por ano. No ano passado, a empresa registrou um volume de R$ 140 milh\u00f5es e a estimativa para este ano \u00e9 de chegar aos R$ 170 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a Portaria n\u00ba 574 foi criada para disciplinar o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e instala\u00e7\u00f5es nos portos. \u201cBasicamente, estabelece a possibilidade de delega\u00e7\u00e3o de certas compet\u00eancias \u2013 relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias \u2013 para as respectivas administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, delegadas ou n\u00e3o\u201d, explica o minist\u00e9rio, atrav\u00e9s de nota enviada pela assessoria de imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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