O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) contribuiu para a expans\u00e3o das metr\u00f3poles, mas levando unidades habitacionais para locais distantes dos centros urbanos e carentes de servi\u00e7os p\u00fablicos. Essa \u00e9 a principal conclus\u00e3o do estudo divulgado nesta ter\u00e7a-feira, 22, “Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expans\u00e3o das Regi\u00f5es Metropolitanas”, do Instituto Escolhas, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). O foco do estudo foram os empreendimentos voltados para a faixa 1 do MCMV, destinados a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 1.600, a popula\u00e7\u00e3o mais pobre atendida pelo programa habitacional. Nessa faixa, o subs\u00eddio chega a 95% do valor da moradia.<\/p>\n
A partir de uma an\u00e1lise estat\u00edstica por imagens de sat\u00e9lite, o estudo constatou que munic\u00edpios com empreendimentos da faixa 1 do MCMV desenvolveram novos n\u00facleos de moradias muito longes dos centros urbanos. O levantamento indica tamb\u00e9m que, ao concentrar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda em locais distantes, o programa federal repetiu o padr\u00e3o dos programas de habita\u00e7\u00e3o popular anteriores, em vez de inovar e induzir a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais nos espa\u00e7os n\u00e3o utilizados das \u00e1reas mais centrais e j\u00e1 urbanizadas das grandes cidades brasileiras.<\/p>\n
“A escassez de terrenos baratos em bairros com melhor provis\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e de infraestrutura leva o programa a buscar localidades perif\u00e9ricas para implantar as unidades, o que acaba por estimular a expans\u00e3o nas bordas das cidades”, disse Sergio Leit\u00e3o, um dos coordenadores do estudo. A pesquisa apontou ainda que um dos principais problemas causados por essa expans\u00e3o \u00e9 o impacto na mobilidade urbana, pois incentiva que a popula\u00e7\u00e3o tenha um elevado tempo de deslocamento dentro da cidade, gerando congestionamento de tr\u00e1fego e polui\u00e7\u00e3o do ar. “Al\u00e9m disso, a dist\u00e2ncia entre a moradia e os empregos induz a desigualdade de oportunidades e o crescimento na periferia urbana incentiva a deteriora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas centrais”, afirma Leit\u00e3o.<\/p>\n
No estudo, foram analisadas as regi\u00f5es metropolitanas de Bel\u00e9m, Belo Horizonte, Campinas, Cuiab\u00e1, Curitiba, Distrito Federal, Florian\u00f3polis, Fortaleza, Goi\u00e2nia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, S\u00e3o Lu\u00eds, S\u00e3o Paulo, Teresina e Vit\u00f3ria. Para se aprimorar a pol\u00edtica habitacional no Pa\u00eds, seria preciso articular iniciativas conjuntas no setor de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo – que est\u00e1 \u00e0 cargo das prefeituras – e no setor de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio – sob tutela do governo federal – para se garantir a amplia\u00e7\u00e3o de empreendimentos nos centros urbanos e a oferta de juros acess\u00edveis para a habita\u00e7\u00e3o de baixa renda comprarem suas pr\u00f3prias moradias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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