Ao menos 500 agricultores e produtores rurais fecharam trecho da BR-367, que linga Porto Seguro a Eun\u00e1polis, nesta ter\u00e7a-feira (15), contra reintegra\u00e7\u00e3o de posse, por urg\u00eancia na demarca\u00e7\u00e3o de terras na regi\u00e3o sul da Bahia e contra a cria\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios residenciais que afetam mananciais. O ato foi em frente a \u00e1rea da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e reivindicou que o Governo do Estado agilize a titula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas em Porto Seguro j\u00e1 discriminadas pela Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (CDA), al\u00e9m de denunciar que a reintegra\u00e7\u00e3o de posse foi arbitr\u00e1ria em propriedades onde fam\u00edlias j\u00e1 moram h\u00e1 16 e 20 anos. De acordo com o presidente da Central Estadual de Associa\u00e7\u00f5es das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA), Eudes Queiroz, duas dessas \u00e1reas j\u00e1 foram despejadas.<\/p>\n
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\u201cO caso pode afetar o abastecimento de \u00e1gua em Porto Seguro. Seguimos lutando, mas existe uma press\u00e3o das empresas e empres\u00e1rios que constroem condom\u00ednios para fazer condom\u00ednio nessas localidades, onde \u00e9 \u00e1reas rural e de produ\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia do povo. \u00c9 \u00e1rea devoluta que pertence ao Estado. Cesar Lisboa [secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social] se reuniu com as associa\u00e7\u00f5es em Porto Seguro na UFSB e se comprometeu em, junto com a Casa Civil e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, fazer a articula\u00e7\u00e3o para poder compreender com a PGE [Procuradoria-Geral do Estado] a a\u00e7\u00e3o. Eles v\u00e3o analisar e ver como faz para suspender a reintegra\u00e7\u00e3o de posse das \u00e1reas que t\u00eam discriminat\u00f3ria. E movimentar – junto ao Governo do Estado, Casa Civil e Casa Militar para fazer gest\u00e3o pol\u00edtica\u201d, informa Queiroz.<\/p>\n
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O deputado federal Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA) se solidariza com os agricultores das comunidades de \u2018Mangabeira\u2019, \u2018Nova Jerusal\u00e9m\u2019, \u2018Ro\u00e7a do Povo\u2019, \u2018Brasil para o Futuro\u2019 e \u2018Mangabeira\u2019, todas envolvidas nesse processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras j\u00e1 reconhecidas como devolutas. \u201cSe \u00f3rg\u00e3os do governo j\u00e1 atestaram em 2013 que se tratam de \u00e1reas devolutas, n\u00e3o se pode ter uma liminar para despejar as in\u00fameras fam\u00edlias que ali moram. \u00c9 preciso adiantar o processo de termo da discriminat\u00f3ria, para que os t\u00edtulos sejam entregues para as fam\u00edlias. Elas foram surpreendidas por suposto propriet\u00e1rios que resolveram judicializar o processo na Vara da Fazenda P\u00fablica. E, segundo o CDA, somente \u00e9 poss\u00edvel emitir o t\u00edtulo ap\u00f3s a decis\u00e3o da Vara P\u00fablica\u201d, frisa o petista.<\/p>\n
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De acordo com o presidente da Cecaf-BA, as fam\u00edlias foram surpreendidas mais uma vez pelo juiz da Vara Civil, que deflagrou uma liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra a comunidade Mangabeira – da qual n\u00e3o \u00e9 mais de compet\u00eancia do magistrado. Foi assim tamb\u00e9m, com a mesma surpresa, que a comunidade de Novo Horizonte recebeu a not\u00edcia da reintegra\u00e7\u00e3o de posse de sua \u00e1rea. A associa\u00e7\u00e3o da comunidade, juntamente com as de \u2018Amigos de Porto Seguro\u2019, \u2018Monte das Oliveiras\u2019 e \u2018Rio dos Mangues\u2019, solicitaram do Governo do Estado, por meio do CDC e PGE, que fosse feito uma discriminat\u00f3ria das referidas \u00e1reas, onde est\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias residindo a mais de cinco anos e que tem ind\u00edcios de devolutividades.<\/p>\n
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\u201cEssas reintegra\u00e7\u00f5es n\u00e3o consideraram que j\u00e1 tem um pedido na PGE para homologa\u00e7\u00e3o da discriminat\u00f3ria. Portanto, o suposto dono pediu a liminar alegando que os documentos comprobat\u00f3rios da sua titularidade e que as fam\u00edlias est\u00e3o em \u00e1reas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Embasa. Na verdade, est\u00e3o construindo condom\u00ednios e destru\u00eddo os mananciais que abastecem a cidade de Porto Seguro, sendo que essas fam\u00edlias abastecem o com\u00e9rcio com os produtos da agricultura familiar para merenda escolar, creches, hospital e feira livre. Vamos resistir a essas investidas do mercado imobili\u00e1rio na zona rural\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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