Foi retirado de pauta o projeto de lei 22.970\/2018, em que o chefe do Executivo ficaria autorizado a fazer transforma\u00e7\u00f5es de cargos em comiss\u00e3o, na administra\u00e7\u00e3o do estado. Conforme an\u00e1lise do projeto, o governador poderia, por exemplo, transformar um cargo que hoje \u00e9 um DAS- 2 C com vencimento de R$3.721,91 para DAS 2-B com vencimento de R$ 5.117,63, dando um aumento indireto a quem ocupa.<\/p>\n
Segundo a Bancada de Oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia , o projeto continha irregularidade. A proposta que havia sido enviada \u00e0 Casa h\u00e1 um m\u00eas pelo Governo s\u00f3 chamou a aten\u00e7\u00e3o de alguns deputados governistas, hoje, sendo retirada da pauta de vota\u00e7\u00e3o. Para o l\u00edder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), essa foi mais uma tentativa do Governo de manobrar o Legislativo.<\/p>\n
“O projeto abria brecha para o governador aumentar sal\u00e1rios de forma discricion\u00e1ria e para quem ele escolhesse, supostamente privilegiando amigos e correligion\u00e1rios”,disse.<\/p>\n
Outras seis mat\u00e9rias foram votadas hoje, entre elas, a altera\u00e7\u00e3o das metas fiscais da LDO, o Or\u00e7amento de 2019, a PEC 154, conhecida como a PEC do Teto, o que autoriza a venda de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do estado e o projeto que cria o Fundo de Atualiza\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Desenvolvimento Fazend\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi retirado de pauta o projeto de lei 22.970\/2018, em que o chefe do Executivo ficaria autorizado a fazer transforma\u00e7\u00f5es de cargos em comiss\u00e3o, na administra\u00e7\u00e3o do estado. Conforme an\u00e1lise do projeto, o governador poderia, por exemplo, transformar um cargo que hoje \u00e9 um DAS- 2 C com vencimento de R$3.721,91 para DAS 2-B com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":228727,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n