Exatamente um ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dos ensinos infantil e fundamental, pelo menos 12 estados e o Distrito Federal j\u00e1 aprovaram seus curr\u00edculos de refer\u00eancia para escolas dessas duas etapas de ensino. Segundo um levantamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a sexta-feira (14) outros sete estados tinham previs\u00e3o de concluir esse processo at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
A Bahia deve concluir esse processo em 2019, sendo um dos estados mais atrasados no processo. Os documentos foram elaborados a partir da BNCC e serve como refer\u00eancia para que cada escola elabore o seu projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, que, segundo K\u00e1tia Smole, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, representa a “materializa\u00e7\u00e3o” das inten\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas da base curricular.<\/p>\n
Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o da BNCC pelo MEC, cada estado criou comiss\u00f5es reunindo os munic\u00edpios para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta curricular e, de acordo com K\u00e1tia, os redatores foram escolhidos conjuntamente por estados e munic\u00edpios. O processo ocorreu durante todo o ano, e o primeiro estado que conseguiu aprovar a proposta foi o Paran\u00e1, em 22 de novembro. Nesta semana, segundo o MEC, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco e Minas Gerais conclu\u00edram o processo.<\/p>\n
“Os estados e munic\u00edpios est\u00e3o fazendo as suas propostas curriculares e seus curr\u00edculos de refer\u00eancia, e agora as escolas v\u00e3o ter que produzir, a partir disso, os seus projetos pedag\u00f3gicos”, explicou K\u00e1tia em entrevista ao G1. “O projeto pedag\u00f3gico da escola \u00e9 que vai dizer tudo: como a escola avalia, como ela organiza as turmas. Ent\u00e3o, ela faz com que as grandes inten\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e de desenvolvimento integral sejam materializadas para acontecer na escola.”<\/p>\n
Os projetos pedag\u00f3gicos j\u00e1 existem nas escolas. A novidade, segundo a secret\u00e1ria, \u00e9 que agora as gest\u00f5es escolares ter\u00e3o um documento \u00fanico nacional como ponto de partida. “O que \u00e9 que todas as escolas do pa\u00eds v\u00e3o ter em comum? \u00c9 que todos os curr\u00edculos retratam, traduzem as habilidades que est\u00e3o previstas na base e as dez compet\u00eancias gerais para organizar o ensino e a aprendizagem na escola.” – K\u00e1tia Smole<\/p>\n
Ela estima que, a partir do momento em que os curr\u00edculos de refer\u00eancia s\u00e3o aprovados, o prazo de adequa\u00e7\u00e3o dos projetos pedag\u00f3gicos dure cerca de um semestre. O prazo para a finaliza\u00e7\u00e3o desse processo termina no in\u00edcio de 2020, segundo a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que aprovou a BNCC.<\/p>\n
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