A \u00e9poca de matr\u00edcula das escolas particulares, em Salvador, tem assustado os pais. Com reajuste m\u00e9dio acima da infla\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o comprovarem a necessidade do acr\u00e9scimo podem ser multadas em at\u00e9 R$ 9,5 milh\u00f5es, de acordo com a\u00a0 Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon). A multa vai de R$ 650 a R$ 9,5 milh\u00f5es, mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem como obrigar a mudan\u00e7a do pre\u00e7o nos estabelecimentos de ensino.<\/p>\n
Eles devem autuar com multa e depois encaminhar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para an\u00e1lise.\u00a0Desde a ter\u00e7a-feira \u00faltima (27), 14 estabelecimentos foram vistoriados em bairros como Pituba, Caminho das \u00c1rvores, Itaigara, Costa Azul, Pitua\u00e7u, Patamares, Paralela, Imbu\u00ed e Cabula. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 coibir poss\u00edveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino e viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos consumidores tendo em vista o in\u00edcio do ano letivo.<\/p>\n
O Bahia economia na ultima segunda feira fez um levantamento que apontou que as escolas particulares da Bahia est\u00e3o mais caras que as escolas particulares do Rio de janeiro. O portal ligou para as principais institui\u00e7\u00f5es de ensino da capital para buscar os valores referentes as mensalidades do fundamental dois sexta s\u00e9rie e achou pre\u00e7os que variam de mais de quatro mil reais at\u00e9 mil e quinhentos reais em diversos pontos da cidade.<\/p>\n
Em contato recente com o Bahia Econ\u00f4mica<\/strong>\u00a0o diretor do Sindicato das Escolas Particulares do Estado da Bahia Nelson Souza afirmou que o reajuste de mensalidades para escolas particulares de Salvador e da Bahia n\u00e3o est\u00e1 estabelecido nem limitado por nenhum crit\u00e9rio legal. Segundo ele toda escola 40 dias antes da matricula deve apresentar aos pais uma planilha de custo justificando qualquer reajuste que seja feito.<\/p>\n \u201cO importante a ser dito \u00e9 que n\u00e3o existe nenhum crit\u00e9rio dentro da lei que regularize reajuste de mensalidades. O que a escola tem que fazer \u00e9 apresentar aos pais 40 dias antes da matricula uma planilha de custo para que possa justificar os aumentos nas mensalidades. Esse processo de mensalidades em escolas particulares est\u00e1 inserido na lei 9870\/99. Toda escola que n\u00e3o estiver dentro dessa lei pode ser punida com advert\u00eancia ou at\u00e9 uma suspens\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A \u00e9poca de matr\u00edcula das escolas particulares, em Salvador, tem assustado os pais. Com reajuste m\u00e9dio acima da infla\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o comprovarem a necessidade do acr\u00e9scimo podem ser multadas em at\u00e9 R$ 9,5 milh\u00f5es, de acordo com a\u00a0 Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon). A multa vai de R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":212222,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n