O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e seu escolhido para comandar a Petrobras, Roberto Castello Branco, querem mudar o modelo de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal do regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o para o de concess\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) \u00e9 que o modelo de concess\u00e3o permitir\u00e1 acelerar a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo encontrado abaixo das camadas do pr\u00e9-sal, aumentando investimentos no Brasil, e render mais recursos imediatamente aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
No modelo de concess\u00e3o, ganha quem oferecer o maior pagamento de b\u00f4nus de assinatura. Vencendo o leil\u00e3o, a petrol\u00edfera fica dono do campo durante o prazo da concess\u00e3o. No modelo de partilha, a Uni\u00e3o continua sendo dona do petr\u00f3leo, e a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 partilhada com a ganhadora do leil\u00e3o, que fica com o percentual que exceder os custos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No modelo de partilha, a Uni\u00e3o tende a ter um ganho maior no m\u00e9dio e longo prazo. No de concess\u00e3o, no curto prazo. Diante da crise fiscal e da tend\u00eancia de mudan\u00e7a da matriz energ\u00e9tica no mundo, que pode reduzir a import\u00e2ncia do petr\u00f3leo daqui alguns anos, o novo governo deve propor o modelo de concess\u00e3o para o pr\u00e9-sal.<\/p>\n
O modelo da partilha, com a obriga\u00e7\u00e3o de a Petrobras ser a operadora \u00fanica e s\u00f3cia de 30% de todos os campos do pr\u00e9-sal, acabou, segundo especialistas, atrasando a explora\u00e7\u00e3o desta riqueza. Este sistema foi aprovado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Dentro da atual equipe econ\u00f4mica, a sugest\u00e3o \u00e9 que esse modelo n\u00e3o seja modificado para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o dos campos excedentes de petr\u00f3leo do contrato de cess\u00e3o onerosa da Petrobras com a Uni\u00e3o. Isso porque, caso o governo tende mudar o modelo, a tend\u00eancia \u00e9 atrasar ainda mais estes leil\u00f5es, podendo impedir que eles sejam realizados no ano que vem.<\/p>\n
Para revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa, o Senado ainda precisa aprovar projeto que autoriza a Petrobras a vender parte do petr\u00f3leo que recebeu em troca de a\u00e7\u00f5es que entregou \u00e0 Uni\u00e3o durante o governo Lula. A opera\u00e7\u00e3o foi feita para capitalizar a estatal, que na \u00e9poca ganhou o direito de explorar uma \u00e1rea de cinco bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. S\u00f3 que, depois, o potencial desta \u00e1rea se mostrou bem maior, podendo chegar a 12 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. Esse excedente seria devolvido pela Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o, que pagaria uma indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 estatal e venderia esses campos em leil\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 esses leil\u00f5es podem gerar cerca de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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