A Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) contesta a an\u00e1lise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publica\u00e7\u00e3o. No quesito ‘despesas totais em sa\u00fade’, o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na sa\u00fade em todo o pa\u00eds, com mais de R$ 5,360 bilh\u00f5es. J\u00e1 em investimentos na sa\u00fade, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$277 mi), atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS Datasus- https:\/\/bit.ly\/2QEQamm ).<\/p>\n
Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais m\u00ednimos dos recursos arrecadados com impostos e transfer\u00eancias constitucionais e legais. O estudo lembra que os munic\u00edpios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional n\u00ba 29, que vinculou os recursos da sa\u00fade \u00e0s suas receitas (12% para Estados e 15% para munic\u00edpios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total p\u00fablico, percentual que, em 2017, alcan\u00e7ou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o \u00edndice de aplica\u00e7\u00e3o de recursos em sa\u00fade de 13% do total da arrecada\u00e7\u00e3o do estado, o que ser\u00e1 ultrapassado em 2018.<\/p>\n
Analisando-se a distribui\u00e7\u00e3o dos gastos entre os estados, constata-se grande desequil\u00edbrio em favor daqueles que, sabidamente, possuem maior PIB per capita e maiores concentra\u00e7\u00f5es populacionais. Essa forma de distribui\u00e7\u00e3o, traduz uma pol\u00edtica de financiamento fortemente baseada na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e no crit\u00e9rio populacional, mas que n\u00e3o consegue ser suficiente na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.<\/p>\n
A respeito dos mecanismos de aloca\u00e7\u00e3o dos recursos empregados pelas esferas de governo, cabe salientar que as transfer\u00eancias de recursos precisam seguir n\u00e3o apenas crit\u00e9rios de igualdade, como os repasses per capita, mas tamb\u00e9m devem ser reajustados com base nas condi\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas, epidemiol\u00f3gicas e socioecon\u00f4micas de cada munic\u00edpio ou regi\u00e3o. Esse mecanismo ainda \u00e9 incipiente na gest\u00e3o dos recursos do SUS e necessita revis\u00e3o por parte do Governo Federal. O relat\u00f3rio reflete o hist\u00f3rico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a import\u00e2ncia de ampliar o financiamento da sa\u00fade no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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