A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem (16) o texto-base da Medida Provis\u00f3ria 848\/18, que cria uma linha de cr\u00e9dito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), destinada \u00e0s santas casas e os hospitais filantr\u00f3picos que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ainda faltam ser analisados as propostas de altera\u00e7\u00e3o ao texto, os chamados destaques, para que a mat\u00e9ria siga para an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n
Segundo a justificativa da MP, muitas institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, especialmente as santas casas de Miseric\u00f3rdia, j\u00e1 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel e acumulam d\u00edvidas na ordem de R$ 21 bilh\u00f5es. “[Essas institui\u00e7\u00f5es] exercem papel fundamental e estrat\u00e9gico na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, uma vez que representam 31% do total dos leitos do Brasil e s\u00e3o respons\u00e1veis por quase metade das cirurgias do SUS”.\u00a0 Na pr\u00e1tica, a medida pretende viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos com baixo custo para as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
De acordo com a medida, 5% do programa anual de aplica\u00e7\u00f5es do FGTS ser\u00e3o destinados a essa linha de financiamento. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, isso equivale a cerca de R$ 4 bilh\u00f5es em 2018. Os operadores ser\u00e3o Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). O risco financeiro da opera\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 com os bancos. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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