O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) S\u00e9rgio Banhos determinou, na segunda-feira (8), em car\u00e1ter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D’\u00c1vila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decis\u00e3o, o conte\u00fado deve ser retirado em at\u00e9 24 horas do ar pelo Facebook. Os autores devem ser identificados pela rede social \u00e0 Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral deve ser intimado a se manifestar sobre o caso.<\/p>\n
Em representa\u00e7\u00e3o, os advogados da coliga\u00e7\u00e3o ‘O Povo Feliz de Novo’ (PT\/PC do B\/PROS) afirmam que “as pessoas representadas respons\u00e1veis pelas contas e p\u00e1ginas no Facebook teriam se utilizado da rede social para ofender e difamar a candidata Manuela D’\u00c1vila e a coliga\u00e7\u00e3o representante, por meio da publica\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo, no qual se atribui condutas moralmente reprov\u00e1veis \u00e0 candidata”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a defesa afirma que as publica\u00e7\u00f5es “cont\u00e9m trechos de v\u00eddeo de autoria da candidata,com inser\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria jornal\u00edstica a respeito de manifesta\u00e7\u00e3o ocorrida no Rio de Janeiro, na qual h\u00e1 imagem de dois manifestantes distribuindo imagens de santas e chutando crucifixos”. “Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das referidas imagens, \u00e9 inserido novo trecho de v\u00eddeo da candidata produzido para combater a homofobia nas escolas. Entretanto, aparece sua voz ao fundo com sobreposi\u00e7\u00e3o de imagens que deturpariam o real conte\u00fado da publicidade”, afirmam os advogados.<\/p>\n
O ministro entendeu ser ‘vi\u00e1vel’ a concess\u00e3o da liminar para derrubar o conte\u00fado pelo fato de as publica\u00e7\u00f5es “mancharem a imagem da candidata perante o p\u00fablico cat\u00f3lico e crist\u00e3o, com o objetivo evidente de interferir no pleito eleitoral”. “Ademais, a m\u00eddia foi claramente editada com uso de montagem – por meio da qual se desvirtuou o conte\u00fado original do v\u00eddeo produzido pela candidata representante para combater a homofobia nas escolas -, contendo agress\u00e3o e ataque \u00e0 imagem da candidata, atribuindo-lhe conceito sabidamente inver\u00eddico”, anotou.<\/p>\n
Ele decidiu que “deve ser deferido o pedido liminar para imediata retirada do conte\u00fado ora impugnado, bem como para disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos respons\u00e1veis pelas publica\u00e7\u00f5es, nos termos do art. 34 da Res -TSE n 23.551\/2017, uma vez que se trata de o medida necess\u00e1ria para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o”. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar que a empresa Facebook retire, no prazo de m\u00e1ximo de 24h, o conte\u00fado hospedado nas URLs acima identificadas”, determinou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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