O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por meio da ju\u00edza eleitoral auxiliar Ana Concei\u00e7\u00e3o Barbuda Sanches Guimar\u00e3es Ferreira concedeu direito de resposta \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o do governador e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Rui Costa (PT), \u00e0 propaganda de r\u00e1dio e TV da coliga\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Ronaldo (DEM), que acusa o petista de nada ter feito por Salvador.<\/p>\n
\u201cNo caso dos autos, o trecho da propaganda no qual o Prefeito de Salvador, Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es Neto, afirma que \u201csem nenhuma ajuda do Governo do Estado, estamos mudando muita coisa em Salvador\u201d cont\u00e9m uma inverdade flagrante, contra a qual n\u00e3o se pode instalar qualquer controv\u00e9rsia, frente ao contexto das demais provas carreadas aos autos e n\u00e3o se pode ser considerada uma for\u00e7a de express\u00e3o em raz\u00e3o da sua participa\u00e7\u00e3o cooperadora no processo eleitoral que se instaura na disputa majorit\u00e1ria (governo), no qual o apoiado \u00e9 uma das figuras de maior representatividade do Estado, vez que Prefeito do Munic\u00edpio de Salvador\u201d, diz um trecho da senten\u00e7a.<\/p>\n
\u201cPor conseguinte, imponho \u00e0 parte r\u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de divulgar a resposta da parte autora, t\u00e3o logo seja a m\u00eddia respectiva apresentada, pelo per\u00edodo de um minuto (art. 58, \u00a7 3\u00ba, III, a, da Lei n\u00ba 9.504\/97), no hor\u00e1rio eleitoral gratuito que lhe \u00e9 destinado na TV, na modalidade inser\u00e7\u00e3o, durante o chamado segundo bloco de audi\u00eancia, mais especificamente no espa\u00e7o destinado a candidatos ao cargo de governador\u201d, diz a ju\u00edza, acrescentando que o descumprimento da decis\u00e3o acarretar\u00e1 multa di\u00e1ria de R$ 5 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por meio da ju\u00edza eleitoral auxiliar Ana Concei\u00e7\u00e3o Barbuda Sanches Guimar\u00e3es Ferreira concedeu direito de resposta \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o do governador e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Rui Costa (PT), \u00e0 propaganda de r\u00e1dio e TV da coliga\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Ronaldo (DEM), que acusa o petista de nada ter feito por Salvador. \u201cNo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":146332,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n