Dos instrumentos de gest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico previstos na legisla\u00e7\u00e3o, o Fundo Municipal \u00e9 o menos presente tanto na Bahia quanto no pa\u00eds como um todo. Apenas 18 munic\u00edpios baianos (4,3% dos 417) informaram ter um Fundo destinado ao saneamento b\u00e1sico. Foi o terceiro menor percentual entre os estados, acima apenas de Sergipe (4,0%) e Tocantins (3,6%). Foi ainda menos da metade da m\u00e9dia nacional (10,4% dos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam Fundo de Saneamento B\u00e1sico) e menor que a m\u00e9dia no Nordeste (5,9%). Os Fundos Municipais de Saneamento podem ser institu\u00eddos pelos munic\u00edpios isoladamente ou em cons\u00f3rcio. Recebem parte das receitas dos servi\u00e7os de saneamento e outros recursos destinados especificamente a esse setor e servem para custear a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico. O quadro a seguir mostra, para o Brasil, as grandes regi\u00f5es e os estados, os percentuais de munic\u00edpios que disp\u00f5em de cada instrumento da gest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, considerados isoladamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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