O l\u00edder da Bancada de Oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), criticou o projeto de lei n\u00ba 22.0918, enviado pelo governador Rui Costa (PT), que pretende aumentar os valores das taxas do Poder Judici\u00e1rio em 4,15%, \u00cdndice do IPCA-IBGE, estimado pelo Banco Central para a infla\u00e7\u00e3o acumulada no exerc\u00edcio de 2018.<\/p>\n
Com o aval do governador foi encaminhada ao Legislativo, em regime de urg\u00eancia \u00e0 proposta, onde o Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, solicita autoriza\u00e7\u00e3o da Casa para o reajuste.<\/p>\n
Para Luciano, \u00e9 preciso que o projeto seja debatido com muita responsabilidade pelo Parlamento, pois os valores atuais j\u00e1 s\u00e3o considerados “exorbitantes”. Ele lembra que no final de 2016, pelo PL 22.057, aprovado na Assembleia as taxas foram corrigidas, com percentuais que variaram em m\u00e9dia em 30% e que em alguns casos, a varia\u00e7\u00e3o chegou a mais de 100%. Al\u00e9m disso, no final de 2017, as mesmas sofreram nova corre\u00e7\u00e3o, com vig\u00eancia em 2018, em percentual combinado com a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n
“No momento em que o pa\u00eds passa por uma forte crise econ\u00f4mica n\u00e3o cabe o aumento abusivo para os contribuintes que precisam pagar pela burocracia. \u00c9 necess\u00e1rio que fa\u00e7amos uma an\u00e1lise t\u00e9cnica, onde sejam observados aqueles servi\u00e7os em que j\u00e1 s\u00e3o cobrados valores muitos altos a fim de equilibrar as remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Embora tenha sido enviado em regime de urg\u00eancia \u00e9 preciso que o projeto respeite o rito da Casa, sendo bastante discutido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para depois ser apreciado em Plen\u00e1rio. A Bancada de Oposi\u00e7\u00e3o vai batalhar para que a proposta seja debatida de forma ampla. N\u00e3o podemos aceitar esse desrespeito com os cidad\u00e3os baianos”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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