O Senado adiou para a semana de 4 a 6 de setembro o esfor\u00e7o concentrado que faria esta semana. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, o presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), quer votar mat\u00e9rias importantes, mas ainda pendentes de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados. Entre as pend\u00eancias est\u00e3o tr\u00eas medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n
A MP 838\/18 mant\u00e9m at\u00e9 o final do ano o subs\u00eddio ao \u00f3leo diesel negociado pelo governo com os caminhoneiros aut\u00f4nomos em maio, durante a greve que provocou uma crise de abastecimento. A MP, no entanto, restringe o subs\u00eddio ao diesel rodovi\u00e1rio, que \u00e9 usado por caminh\u00f5es, \u00f4nibus, caminhonetes e m\u00e1quinas agr\u00edcolas. O valor do subs\u00eddio \u00e9 de R$ 0,30 por litro, e destinado aos comercializadores (produtor e importador) do combust\u00edvel. O objetivo final do governo \u00e9 reduzir em R$ 0,46 o pre\u00e7o do diesel na bomba, conforme negociado com os caminhoneiros.<\/p>\n
H\u00e1 ainda a MP 830\/18, que extinguiu o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que perde a validade em 2 de outubro. Criado em 2008 como uma reserva financeira para o pa\u00eds enfrentar crises econ\u00f4micas, o fundo tinha, at\u00e9 o fim de 2017, um patrim\u00f4nio de R$ 26 bilh\u00f5es. O FSB tamb\u00e9m tem por finalidade promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior e formar poupan\u00e7a p\u00fablica. Mas o governo alega que o contexto macrofiscal do pa\u00eds sofreu v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es, tornando menos \u00f3bvios os benef\u00edcios do FSB.<\/p>\n
J\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria 840\/2018, que perde a vig\u00eancia no dia 17 de outubro, criou 164 cargos destinados ao Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A MP criou cargos em comiss\u00e3o do Grupo Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superiores (DAS) para atender a necessidades da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do governo. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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