O Governo do Estado da Bahia negou que tenha autorizado novo aumento no ICMS sobre a gasolina, o que resultaria em novo aumento na bomba dos postos de combust\u00edveis da Bahia. Segundo comunicado, para evitar abuso dos valores, os postos de combust\u00edveis foram acionados junto ao Procon.<\/p>\n
“A Cotepe (Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria e presidida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, publica periodicamente no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o rela\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para cada Estado, com base em pesquisa realizada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP)”, esclareceu. “Quando a pauta \u00e9 atualizada pela Cotepe, significa que j\u00e1 houve altera\u00e7\u00e3o nos valores fixados para o consumidor pelos postos, de forma que a tributa\u00e7\u00e3o acompanhe a realidade do mercado”.<\/p>\n
O Governo ainda destacou que um “levantamento baseado na pesquisa de pre\u00e7os da ANP, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), identificou que os postos de combust\u00edveis da Bahia t\u00eam a terceira maior margem de lucro do pa\u00eds na comercializa\u00e7\u00e3o da gasolina”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Estado da Bahia negou que tenha autorizado novo aumento no ICMS sobre a gasolina, o que resultaria em novo aumento na bomba dos postos de combust\u00edveis da Bahia. Segundo comunicado, para evitar abuso dos valores, os postos de combust\u00edveis foram acionados junto ao Procon. “A Cotepe (Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS), vinculada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":130244,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n