Um ex-presidente na cadeia demonstra que a Justi\u00e7a \u00e9 para todos. Pelo menos esse foi o discurso dos opositores de Lula ao comentarem a ordem de pris\u00e3o do petista. Mas, na pr\u00e1tica, uma classe de cidad\u00e3os continua blindada: punir pol\u00edticos com foro privilegiado ainda \u00e9 um desafio. Uma proposta para mexer na Constitui\u00e7\u00e3o e acabar com o foro foi aprovada no plen\u00e1rio do Senado em maio do ano passado. De autoria do senador \u00c1lvaro Dias (PODEMOS), o projeto teve apoio de outros partidos. Paulo Bauer, do PSDB, defende que apenas com o fim desse regime especial os processos ser\u00e3o julgados de forma r\u00e1pida.<\/p>\n
O texto estabelece que deputados, senadores, ministros de estado, governadores, comandantes militares, ju\u00edzes federais e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico respondam as acusa\u00e7\u00f5es de crimes comuns na Justi\u00e7a comum. Isso atingiria quase 50 mil autoridades que hoje t\u00eam julgamento especial. Mas, o texto n\u00e3o anda na C\u00e2mara dos Deputados. No fim do ano passado, seis meses depois de ficar engavetada, a PEC foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Mas precisa ainda passar por uma comiss\u00e3o especial que foi criada em dezembro do ano passado, mas nunca funcionou porque os partidos n\u00e3o indicam os integrantes.<\/p>\n
O MDB e o Partido dos Trabalhadores t\u00eam quatro vagas cada um. Todas continuam abertas. O Partido Progressista tem direito a tr\u00eas cadeiras, mas n\u00e3o fez nenhuma indica\u00e7\u00e3o. O PR tem duas vagas, que continuam vazias. PRB, Solidariedade, PSOL e PCdoB t\u00eam direito a uma indica\u00e7\u00e3o cada um, mas nenhuma foi feita. O deputado Efraim Filho, do DEM, foi o relator na CCJ e admite: falta vontade pol\u00edtica na C\u00e2mara para acabar com o foro.<\/p>\n
Um abaixo-assinado virtual pedindo o fim do foro foi criado em dezembro de 2017, mas ganhou for\u00e7a esta semana, depois que a pris\u00e3o de Lula evidenciou a prote\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos tamb\u00e9m acusados de corrup\u00e7\u00e3o, mas que se mant\u00e9m impunes. J\u00e1 s\u00e3o mais de 2,2 milh\u00f5es assinaturas. As perspectivas para que a proposta ande no Congresso em ano eleitoral s\u00e3o pequenas. Menores ainda considerando o cen\u00e1rio de interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro, que impede a vota\u00e7\u00e3o de qualquer PEC no plen\u00e1rio. Com isso, a discuss\u00e3o deve ficar mesmo no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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