A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (SEC) divulgou a lista definitiva dos professores autorizados a converter a licen\u00e7a-pr\u00eamio em pagamento em dinheiro no segundo semestre de 2026. A rela\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado na \u00faltima quinta-feira (1\u00ba).<\/p>\n
Ao todo, 1 mil professores efetivos em reg\u00eancia de classe foram habilitados para receber o benef\u00edcio. Os profissionais atenderam aos crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o estadual e pela Portaria n\u00ba 1.473\/2026, publicada em agosto.<\/p>\n
A convers\u00e3o permite que o per\u00edodo correspondente \u00e0 licen\u00e7a-pr\u00eamio seja transformado em pec\u00fania, evitando o afastamento do professor quando sua aus\u00eancia puder comprometer o funcionamento da unidade escolar ou o cumprimento do calend\u00e1rio letivo.<\/p>\n
O valor do benef\u00edcio \u00e9 calculado com base na remunera\u00e7\u00e3o recebida pelo servidor no m\u00eas anterior \u00e0 concess\u00e3o da licen\u00e7a. Algumas parcelas, como verbas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio e outras previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o entram no c\u00e1lculo.<\/p>\n
O pagamento ser\u00e1 realizado de maneira parcelada, de acordo com a quantidade de meses de licen\u00e7a-pr\u00eamio convertidos em dinheiro.<\/p>\n
A medida tem como base a Lei n\u00ba 7.937\/2001 e o Decreto n\u00ba 8.573\/2003, que estabelecem as regras para a concess\u00e3o do benef\u00edcio aos servidores estaduais.<\/p>\n
Os professores podem consultar a rela\u00e7\u00e3o completa dos profissionais habilitados por meio da portaria publicada pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o da Bahia.<\/p>\n