O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (6) o calend\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o da PEC que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71 e reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada m\u00e1xima de trabalho.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que o texto seja votado em primeiro turno no plen\u00e1rio em 15 de outubro, ap\u00f3s o cumprimento das cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o exigidas pelo regimento. Nesta semana, est\u00e3o previstas sess\u00f5es na ter\u00e7a, quarta e quinta-feira. Na pr\u00f3xima semana, a discuss\u00e3o deve continuar nos mesmos dias.<\/p>\n
\u201cO meu desejo \u00e9 cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada\u201d, afirmou Alcolumbre ao chegar ao Senado.<\/p>\n
Segundo o presidente da Casa, ap\u00f3s as cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o, a PEC poder\u00e1 ser colocada em vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno. Ele afirmou ainda que cada senador ter\u00e1 liberdade para decidir seu voto.<\/p>\n
Caso seja aprovada, a proposta ainda precisar\u00e1 passar por outras tr\u00eas sess\u00f5es deliberativas antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\n
A PEC foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em dois turnos no final de maio e enviada ao Senado. Em setembro, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou o texto, mas a mat\u00e9ria n\u00e3o foi levada ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Alcolumbre afirmou que decidiu aguardar o fim do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es antes de pautar a proposta. Segundo ele, senadores que disputavam cargos eletivos estavam preocupados com a possibilidade de o tema ser utilizado politicamente durante a campanha.<\/p>\n
\u201cAgora, passada as elei\u00e7\u00f5es, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu n\u00e3o ouvi sobre demanda de presidente da Rep\u00fablica\u201d, declarou.<\/p>\n
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favor\u00e1veis no Senado, o equivalente a tr\u00eas quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foto: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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