A partir desta ter\u00e7a-feira (29), eleitores de todo o pa\u00eds passam a contar com uma prote\u00e7\u00e3o prevista no C\u00f3digo Eleitoral que restringe pris\u00f5es e deten\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo que antecede o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026. A regra come\u00e7ou a valer \u00e0s 17h e permanece em vigor at\u00e9 as 17h do dia 6 de outubro.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo, a pris\u00e3o de um eleitor s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: flagrante delito, cumprimento de senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel ou desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O salvo-conduto pode ser concedido a eleitores que estejam sofrendo viol\u00eancia f\u00edsica ou moral que prejudique sua liberdade de votar ou em raz\u00e3o do voto j\u00e1 realizado. A medida tem validade at\u00e9 48 horas ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o para candidatos que disputam o primeiro turno come\u00e7ou anteriormente, em 19 de setembro, quinze dias antes da vota\u00e7\u00e3o. Eles tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser presos ou detidos at\u00e9 6 de outubro, com exce\u00e7\u00e3o dos casos de flagrante delito.<\/p>\n
O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 marcado para 4 de outubro. A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 das 8h \u00e0s 17h, pelo hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. Na urna, os eleitores escolher\u00e3o deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores levem uma colinha em papel com os n\u00fameros dos candidatos escolhidos. A orienta\u00e7\u00e3o busca facilitar o processo de vota\u00e7\u00e3o e evitar erros na hora de digitar os n\u00fameros na urna.<\/p>\n
O celular n\u00e3o poder\u00e1 ser levado para a cabine de vota\u00e7\u00e3o. O aparelho pode ser utilizado antes do acesso \u00e0 cabine para apresentar o e-T\u00edtulo, quando necess\u00e1rio, ou documentos digitais oficiais utilizados para identifica\u00e7\u00e3o. Dentro da cabine, o eleitor deve permanecer sem o celular.<\/p>\n
As regras fazem parte das medidas previstas pela Justi\u00e7a Eleitoral para garantir o livre exerc\u00edcio do voto durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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