O ministro Fl\u00e1vio Dino procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante o intervalo da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (15), ap\u00f3s os dois protagonizarem momentos de diverg\u00eancia no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo relatos de bastidores, Dino quis esclarecer que suas manifesta\u00e7\u00f5es durante a sess\u00e3o n\u00e3o tiveram car\u00e1ter pessoal e estavam relacionadas exclusivamente a quest\u00f5es institucionais e regimentais da Corte.<\/p>\n
O epis\u00f3dio ocorreu durante o julgamento de informa\u00e7\u00f5es reunidas pela Pol\u00edcia Federal sobre mensagens atribu\u00eddas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.<\/p>\n
Em um dos momentos de tens\u00e3o, Dino interrompeu a fala do ministro Dias Toffoli. Fachin ent\u00e3o advertiu que, antes de fazer uma interven\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio solicitar a palavra \u00e0 presid\u00eancia do Supremo. Os dois divergiram sobre a interpreta\u00e7\u00e3o das regras do Regimento Interno do STF.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, Dino mencionou a necessidade de \u201cpondera\u00e7\u00e3o, temperan\u00e7a e equil\u00edbrio\u201d ao elogiar o ministro Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido de participar do julgamento. Fachin concordou com a afirma\u00e7\u00e3o, mas acrescentou que o equil\u00edbrio tamb\u00e9m deveria ser observado no cumprimento do Regimento.<\/p>\n
Em outro momento, Dino questionou uma decis\u00e3o de Fachin relacionada \u00e0 relatoria de processos ligados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master e o INSS.<\/p>\n
O ministro afirmou que um presidente de tribunal n\u00e3o deveria retirar a relatoria de um processo de outro magistrado. Segundo Dino, Fachin havia assumido cinco processos, sendo um que estava sob sua relatoria, tr\u00eas de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e um de Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Dino defendeu ainda que a independ\u00eancia dos relatores \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o contra poss\u00edveis interfer\u00eancias administrativas. Para ele, os ministros devem atuar sob as mesmas regras e dentro dos princ\u00edpios do devido processo legal.<\/p>\n
\u201cA capa de Vossa Excel\u00eancia \u00e9 igual \u00e0 minha. […] Porque esse \u00e9 um Tribunal de iguais\u201d, afirmou Dino durante a sess\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s o bate-boca, a conversa entre Dino e Fachin ocorreu de forma reservada durante o intervalo dos trabalhos do Supremo.<\/p>\n
Foto: Rosinei Coutinho\/STF e Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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