A situa\u00e7\u00e3o fiscal da Bahia se deteriorou na gest\u00e3o de Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) em compara\u00e7\u00e3o com o governo do antecessor, o petista Rui Costa, na an\u00e1lise dos principais indicadores or\u00e7ament\u00e1rios do estado.<\/p>\n
Jer\u00f4nimo, que busca a reelei\u00e7\u00e3o, assumiu com super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio acumulado de R$ 8,48 bilh\u00f5es nos quatro anos da gest\u00e3o Rui Costa. O quadri\u00eanio do governo pode acabar com d\u00e9ficit de R$ 7,3 bilh\u00f5es, segundo n\u00fameros oficiais e estimativas publicadas pelo governo da Bahia. Os valores s\u00e3o corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2025, as contas baianas registraram super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 480 milh\u00f5es. Para 2026, \u00faltimo ano do mandato do governador, as proje\u00e7\u00f5es apontam para um d\u00e9ficit de R$ 5,72 bilh\u00f5es, com base nos documentos oficiais do final do terceiro bimestre.<\/p>\n
A Folha analisou a situa\u00e7\u00e3o fiscal da Bahia, uma das vitrines do PT, com base nos principais indicadores de 2019 a 2026 e com o aux\u00edlio de especialistas. Apesar da piora, o estado mant\u00e9m d\u00edvida controlada e nota no Tesouro que permite a tomada de empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A reportagem procurou, desde o dia 8, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da Bahia, Manoel Vit\u00f3rio, mas, na sexta-feira (11), a assessoria informou que, por quest\u00e3o de agenda, ele n\u00e3o poderia falar.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria de Fazenda afirmou que o endividamento \u00e9 baixo, que o estado \u00e9 um dos \u201cl\u00edderes em investimento no pa\u00eds\u201d, com uso de recursos pr\u00f3prios e com capacidade de obter garantia da Uni\u00e3o em empr\u00e9stimos, e defendeu que n\u00e3o h\u00e1 riscos de insolv\u00eancia para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Al\u00e9m da piora na situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o resultado prim\u00e1rio tamb\u00e9m piorou. A gest\u00e3o Rui Costa acumulou super\u00e1vit de R$ 13,5 bilh\u00f5es, e Jer\u00f4nimo pode terminar o mandato com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 3,32 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No ano passado, Jer\u00f4nimo elevou a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 1,1 bilh\u00e3o para R$ 4,2 bilh\u00f5es, sob cr\u00edticas do TCE-BA (Tribunal de Contas da Bahia).<\/p>\n
\u201cEmbora a obten\u00e7\u00e3o de resultado prim\u00e1rio deficit\u00e1rio n\u00e3o caracterize, por si s\u00f3, falta de responsabilidade fiscal, a altera\u00e7\u00e3o da meta ao final do exerc\u00edcio exige an\u00e1lise pr\u00f3pria, pois as metas fiscais devem funcionar como instrumentos pr\u00e9vios de planejamento, transpar\u00eancia e condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal\u201d, alertou a conselheira Carolina Matos, relatora das contas estaduais do ano passado.<\/p>\n
Os n\u00fameros tamb\u00e9m se deterioraram quando o caixa do estado \u00e9 analisado. O saldo livre ap\u00f3s essas obriga\u00e7\u00f5es fechou 2025 em R$ 900 milh\u00f5es, ante R$ 5,3 bilh\u00f5es ao final de 2022.<\/p>\n
A piora dos resultados or\u00e7ament\u00e1rio e prim\u00e1rio, no entanto, \u00e9 acompanhada de um aumento dos investimentos. Considerando as estimativas para 2026, os investimentos no mandato atual somam R$ 29,1 bilh\u00f5es, ante R$ 23,4 bilh\u00f5es de Rui Costa. O pico foi em 2023, com aportes de R$ 9,2 bilh\u00f5es. Para 2026, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 3,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Apesar da piora or\u00e7ament\u00e1ria, indicadores de d\u00edvida e gastos com pessoal continuam controlados. A d\u00edvida consolidada l\u00edquida da Bahia era de 35,67% da RCL (Receita Corrente L\u00edquida) em 2025, n\u00edvel considerado confort\u00e1vel diante do limite de 200% estabelecido para os estados. A despesa com pessoal consumiu 40,36% da RCL, abaixo dos 46% de limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).<\/p>\n
A Secretaria de Fazenda afirma que a cr\u00edtica do TCE-BA quanto \u00e0 mudan\u00e7a da meta fiscal est\u00e1 ligada a uma quest\u00e3o formal. \u201cAo encaminhar \u00e0 Assembleia Legislativa o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para realizar a mudan\u00e7a, o estado havia deixado de anexar ao projeto de lei um documento de justificativa t\u00e9cnica.\u201d<\/p>\n
A pasta disse que \u201cao ampliar os investimentos na atual gest\u00e3o, o governo baiano utilizou a poupan\u00e7a feita pelo pr\u00f3prio estado, na forma de super\u00e1vits de exerc\u00edcios anteriores, para construir infraestrutura, tanto em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a quanto em rodovias, mobilidade urbana e saneamento b\u00e1sico, entre outras\u201d.<\/p>\n
Para Cleiton Silva de Jesus, professor titular de Economia da Universidade Estadual de Feira de Santana, o d\u00e9ficit tende a continuar crescendo, pressionado pelo envelhecimento do quadro de servidores.<\/p>\n
Cleiton afirma que o quadro fiscal da Bahia ainda \u00e9 confort\u00e1vel, a despeito de pioras em alguns indicadores, mas que \u00e9 preciso preservar o espa\u00e7o fiscal. \u201cChoques conjunturais e gest\u00e3o fiscal negligente podem rapidamente transformar uma situa\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel em perigosa.\u201d<\/p>\n
Para Alexandre Manoel, s\u00f3cio da Global Intelligence and Analytics, Jer\u00f4nimo chega ao fim do mandato sem uma crise de endividamento, mas com uma redu\u00e7\u00e3o expressiva dos colch\u00f5es fiscais.<\/p>\n
O diretor executivo da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) do Senado, Marcus Pestana, avalia que o estado tem uma d\u00edvida pequena e est\u00e1 com a folha de pagamento em situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cParece que aceleraram gasto em ano eleitoral, porque o resultado est\u00e1 se deteriorando. Mas \u00e9 uma coisa controlada. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ruim, embora indique que deram uma acelerada. Deve ser por causa da competi\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, diz. \u201cN\u00e3o \u00e9 ruim como Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.\u201d<\/p>\n
Foto: Wuiga Rubini\/GOVBA<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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