A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) firmaram, nesta sexta-feira (11), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a cria\u00e7\u00e3o da Rede de Governan\u00e7a Colaborativa da Justi\u00e7a Cidad\u00e3 e Restaurativa, iniciativa que integra o projeto Pertencer. Desenvolvida pela Corte, a a\u00e7\u00e3o busca aproximar os servi\u00e7os p\u00fablicos de comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade por meio de uma atua\u00e7\u00e3o conjunta de diferentes entes. Al\u00e9m do munic\u00edpio, participam Governo do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
A solenidade ocorreu no Audit\u00f3rio Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contou com a presen\u00e7a do prefeito Bruno Reis, do presidente do TJ-BA, Jos\u00e9 Edivaldo Rotondano e do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Carlos Brand\u00e3o, entre outras autoridades.<\/p>\n
A primeira comunidade de Salvador escolhida para receber o Pertencer foi a Gamboa de Baixo, que enfrenta desafios relacionados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, infraestrutura e quest\u00f5es sociais. De acordo com o TJ-BA, antes da implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es no local haver\u00e1 uma etapa de escuta com a popula\u00e7\u00e3o para identificar as principais demandas. Lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, mulheres e jovens dever\u00e3o participar desse processo.<\/p>\n
A partir dos diagn\u00f3sticos produzidos com a participa\u00e7\u00e3o dos moradores, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da rede colaborativa dever\u00e3o definir os encaminhamentos para as demandas.<\/p>\n
O prefeito Bruno Reis destacou que a capital baiana ainda enfrenta d\u00e9ficits hist\u00f3ricos em diferentes \u00e1reas e somente o esfor\u00e7o conjunto entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos pode mudar essa realidade.<\/p>\n
“Quando a gente se une, fica mais f\u00e1cil enfrentar os desafios, dirimir os conflitos e pacificar as comunidades. Nesse momento, o TJ-BA j\u00e1 est\u00e1 ouvindo quais s\u00e3o as necessidades da comunidade da Gamboa e os problemas a serem enfrentados para, em seguida, este grupo, formado pelo Tribunal, Prefeitura, Governo do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria, trabalhar de m\u00e3os dadas e levar as solu\u00e7\u00f5es”, afirmou o prefeito.<\/p>\n
Durante a solenidade, o presidente do TJ-BA, desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rotondano, tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a complexidade dos problemas enfrentados pelas popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis exige uma atua\u00e7\u00e3o articulada.<\/p>\n
“Diante da complexidade dos desafios sociais vistos nas periferias, \u00e9 fato que nenhuma institui\u00e7\u00e3o do estado consegue oferecer respostas duradouras atuando isoladamente”, afirmou.<\/p>\n
Ainda segundo Rotondano, a rede de governan\u00e7a formada pelo Pertencer ter\u00e1 como princ\u00edpios o di\u00e1logo, a escuta das comunidades e a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es integradas.<\/p>\n
Ele aproveitou a ocasi\u00e3o para citar como exemplo de potencial transformador a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da comunidade de Alagados, na regi\u00e3o da Cidade Baixa.<\/p>\n
“A nossa uni\u00e3o gera corresponsabilidade t\u00e9cnica, metodol\u00f3gica e institucional, estabelece planos de trabalho estruturados, diagn\u00f3sticos pr\u00e9vios, capacita\u00e7\u00f5es m\u00fatuas e compromissos concretos com a dignidade da popula\u00e7\u00e3o”, completou.<\/p>\n
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Fotos: Igor Santos \/ Secom PMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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