Mais de 16 trabalhadores de uma empresa terceirizada que atua em obras e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em Salvador foram demitidos na \u00faltima sexta-feira (7). Segundo o advogado trabalhista Yan Alvaia, os funcion\u00e1rios foram convocados para uma reuni\u00e3o e informados sobre os desligamentos durante o encontro.<\/p>\n
A empresa envolvida \u00e9 a Sete Infraestrutura, que atua em obras, reformas e servi\u00e7os relacionados a contratos p\u00fablicos, incluindo interven\u00e7\u00f5es em escolas e unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
De acordo com o advogado, os trabalhadores receberam os avisos de demiss\u00e3o e tamb\u00e9m foram informados de que a empresa n\u00e3o teria recursos para realizar imediatamente o pagamento das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n
Entre os valores citados est\u00e3o aviso-pr\u00e9vio indenizado, libera\u00e7\u00e3o do FGTS com a multa rescis\u00f3ria e habilita\u00e7\u00e3o para o seguro-desemprego.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios exercem diferentes fun\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o civil, como pedreiros, pintores, ajudantes e pr\u00e1ticos. Ainda segundo Alvaia, os trabalhadores teriam sido orientados a buscar assist\u00eancia jur\u00eddica e recorrer \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho para tentar garantir o recebimento dos direitos trabalhistas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o. Estamos ingressando com as a\u00e7\u00f5es judiciais e, at\u00e9 segunda-feira, todas elas ser\u00e3o ajuizadas. Os funcion\u00e1rios continuam sem qualquer assist\u00eancia da empresa, que n\u00e3o emitiu as guias para saque do FGTS depositado e habilita\u00e7\u00e3o no Seguro Desemprego, e n\u00e3o pagou as verbas rescis\u00f3rias devidas\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n
Advogado busca garantir pagamentos<\/strong><\/p>\n A defesa dos trabalhadores pretende formalizar uma notifica\u00e7\u00e3o para solicitar que eventuais valores devidos pelo poder p\u00fablico \u00e0 empresa sejam retidos, com o objetivo de assegurar o pagamento das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n O advogado explicou que, em contratos de obras p\u00fablicas, os pagamentos costumam ocorrer conforme o andamento dos servi\u00e7os e as medi\u00e7\u00f5es realizadas durante a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n Segundo Alvaia, eventual dificuldade financeira da empresa n\u00e3o eliminaria a responsabilidade do empregador pelo pagamento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ajuizadas<\/strong><\/p>\n Segundo a defesa, ainda n\u00e3o houve audi\u00eancia judicial. As a\u00e7\u00f5es trabalhistas est\u00e3o sendo preparadas e dever\u00e3o ser protocoladas at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n A estrat\u00e9gia \u00e9 buscar judicialmente o pagamento das verbas rescis\u00f3rias e a regulariza\u00e7\u00e3o das documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os trabalhadores tenham acesso ao FGTS e ao seguro-desemprego.<\/p>\n MPT aguarda eventual den\u00fancia<\/strong><\/p>\n Procurado sobre o caso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho informou que est\u00e1 dispon\u00edvel para receber uma eventual den\u00fancia e analisar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, a Sete Infraestrutura n\u00e3o havia apresentado posicionamento sobre as demiss\u00f5es, o n\u00e3o pagamento das verbas rescis\u00f3rias ou as demais alega\u00e7\u00f5es apresentadas pela defesa dos trabalhadores.<\/p>\n Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de 16 trabalhadores de uma empresa terceirizada que atua em obras e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em Salvador foram demitidos na \u00faltima sexta-feira (7). Segundo o advogado trabalhista Yan Alvaia, os funcion\u00e1rios foram convocados para uma reuni\u00e3o e informados sobre os desligamentos durante o encontro. A empresa envolvida \u00e9 a Sete Infraestrutura, que atua em […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":1019339,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[721,1574],"acf":[],"yoast_head":"\n