O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) na \u00faltima sexta-feira (14) para tentar salvar a Igreja de S\u00e3o Miguel, no Pelourinho, em Salvador. A a\u00e7\u00e3o faz parte da campanha em alus\u00e3o ao Dia Nacional do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural, celebrado em 17 de agosto, que promove diversas iniciativas ao redor do pa\u00eds.<\/p>\n
A igreja, tombada pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) em 1938, apresenta sinais graves de deteriora\u00e7\u00e3o. De acordo com o MPF j\u00e1 h\u00e1 desabamento parcial do telhado sobre a capela-mor, madeiras apodrecidas, infesta\u00e7\u00e3o de cupins, infiltra\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas prec\u00e1rias, e buracos na cobertura.<\/p>\n
O MPF pediu \u00e0 Justi\u00e7a decis\u00e3o urgente contra a Ordem Terceira Secular de S\u00e3o Francisco (propriet\u00e1ria do bem), e tamb\u00e9m contra o Iphan, a Uni\u00e3o, o estado da Bahia e o munic\u00edpio de Salvador. A a\u00e7\u00e3o pede ainda que o munic\u00edpio isole a \u00e1rea de risco, em at\u00e9 15 dias, e que sejam iniciadas as obras emergenciais, em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n
A propriet\u00e1ria do im\u00f3vel alega n\u00e3o ter recursos para as interven\u00e7\u00f5es, mas o MPF sustenta que o tombamento imp\u00f5e deveres de conserva\u00e7\u00e3o e que o poder p\u00fablico tem responsabilidade solid\u00e1ria para evitar a perda do bem, que integra o Centro Hist\u00f3rico de Salvador, Patrim\u00f4nio Mundial da Unesco.<\/p>\n
\u201cTrata-se, portanto, de um bem de relev\u00e2ncia hist\u00f3rica nacional que necessita de imediatas medidas de conserva\u00e7\u00e3o e restauro, sob pena de perda irrepar\u00e1vel para a mem\u00f3ria e identidade cultural brasileira\u201d, alerta a procuradora da Rep\u00fablica Vanessa Previtera. Atualmente, em Salvador, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) identifica cerca de 393 casar\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de risco. Nesse cen\u00e1rio, o MPF cobra medidas de preven\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o em diversos pr\u00e9dios antigos da cidade.<\/p>\n
A diversidade da atua\u00e7\u00e3o do MPF na defesa do patrim\u00f4nio tamb\u00e9m alcan\u00e7a territ\u00f3rios e manifesta\u00e7\u00f5es culturais de diferentes comunidades da Bahia, desse modo, as frentes da atua\u00e7\u00e3o do MPF na prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio v\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o de pinturas rupestres e igrejas centen\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de centros hist\u00f3ricos e dos espa\u00e7os e tradi\u00e7\u00f5es de comunidades.<\/p>\n
Por meio de investiga\u00e7\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es, acordos e a\u00e7\u00f5es judiciais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal busca prevenir danos, cobrar responsabilidades e garantir que bens culturais materiais e imateriais possam ser preservados para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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