O prefeito Bruno Reis anunciou, nesta quarta-feira (5), o encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Salvador (CMS) do projeto de lei que autoriza o pagamento da primeira parcela dos precat\u00f3rios do Fundef (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio) aos profissionais da rede municipal de ensino. O an\u00fancio foi feito em v\u00eddeo publicado nas redes sociais, ao lado do secret\u00e1rio municipal da Educa\u00e7\u00e3o (Smed), Thiago Dantas.<\/p>\n
A proposta contempla cerca de 6,5 mil professores que estavam em atividade na rede municipal entre os anos de 1998 e 2006. Nesta primeira etapa, ser\u00e3o destinados R$ 93 milh\u00f5es aos profissionais beneficiados.<\/p>\n
Durante o an\u00fancio, Bruno Reis informou que j\u00e1 solicitou ao presidente da CMS, Carlos Muniz, e ao l\u00edder do governo na Casa, Kiki Bispo, prioridade na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para que a vota\u00e7\u00e3o ocorra o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n
“Estamos assinando o projeto de lei pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para fazer o pagamento dos precat\u00f3rios do Fundef, na sua primeira parcela. Esse projeto contempla quase 6,5 mil professores da nossa rede municipal de ensino que, no per\u00edodo entre 1998 e 2006, estavam em atividade. Ser\u00e3o R$ 93 milh\u00f5es destinados aos profissionais. J\u00e1 solicitei ao presidente da C\u00e2mara e ao l\u00edder do governo que deem prioridade para a aprova\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria. A nossa expectativa \u00e9 come\u00e7ar a apreci\u00e1-la na pr\u00f3xima semana e, de imediato, implantar esse benef\u00edcio”, afirmou o prefeito.<\/p>\n
Bruno Reis tamb\u00e9m anunciou que a Prefeitura publicar\u00e1, nesta quinta-feira (6), uma portaria com a rela\u00e7\u00e3o dos professores contemplados. Segundo ele, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pela C\u00e2mara, o pagamento ser\u00e1 realizado diretamente na folha salarial.<\/p>\n
“Vamos publicar uma portaria com o nome de todos os professores desse per\u00edodo e, logo que a C\u00e2mara aprovar o projeto, voc\u00eas v\u00e3o receber esse recurso na folha. Eu sei que esse dinheiro \u00e9 muito importante para todos, seja para realizar um sonho, seja para honrar algum compromisso. O mais importante \u00e9 que esse \u00e9 um direito de voc\u00eas. N\u00f3s fomos \u00e0 Justi\u00e7a, conseguimos essa vit\u00f3ria e agora ela vai se tornar realidade”, destacou.<\/p>\n
Outras medidas \u2013 Como destacou Thiago Dantas, al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento dos precat\u00f3rios do Fundef, o projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal contempla outras duas demandas da categoria. A primeira garante o pagamento retroativo aos professores que progrediram para o n\u00edvel 3 da carreira.<\/p>\n
A segunda promove a adequa\u00e7\u00e3o do quantitativo das tabelas dos DMs, garantindo o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o correspondente para os gestores e vice-gestores das escolas de grande porte da rede municipal.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, as medidas refor\u00e7am o compromisso da gest\u00e3o com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e com o cumprimento dos direitos da categoria, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para a efetiva\u00e7\u00e3o dos pagamentos previstos no projeto.<\/p>\n
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Foto: Jefferson Peixoto\/ Secom PMS<\/p>\n
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